Avó pede a STF que menino Sean seja ouvido pela Justiça

Portal Terra

RIO - A avó do menino Sean Goldman, 9 anos, Silvana Bianchi Ribeiro, impetrou um habeas-corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o garoto seja ouvido pela Justiça Federal sobre sua vontade de viver no Brasil ou nos Estados Unidos, onde mora seu pai biológico, David Goldman. Atualmente, existe uma decisão da 16ª Vara Federal no Rio de Janeiro que ordena a entrega do menino a David, mas a execução encontra-se suspensa até o julgamento do caso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

Sean protagoniza uma batalha legal entre Brasil e Estados Unidos por sua guarda. Os problemas legais sobre sua custódia começaram em 2004 quando sua mãe, a brasileira Bruna Bianchi, que morava nos Estados Unidos com o pai do menino, o americano David Goldman, seu marido na época, teria levado o filho para tirar férias no Rio de Janeiro e não voltou. Bruna moreu e o menino passou a viver com a família dela.

Silvana sustentou que a criança, registrada como brasileira, deve ter sua vontade conhecida antes de ser transferida para os Estados Unidos. - E não se diga que ele, que conta com 9 anos de idade, não tem discernimento para ser ouvido ou para que a sua vontade seja considerada. Ele já alcançou a idade da razão e não só pode como tem o inelutável direito de dizer o que pensa e de influir na decisão que diga respeito ao seu futuro - alega a avó do menino.

Segundo o texto do habeas-corpus, a autoridade judiciária de 1º grau determinou a transferência de Sean aos Estados Unidos se recusando a colher o depoimento judicial dele no curso do processo.

Ela não reconhece a veracidade de um depoimento feito por Sean a três peritas nomeadas pelo juiz de primeira instância com a presença de assistentes técnicas apresentadas pela União e pelo padrasto do menino, João Paulo Lins e Silva. De acordo com o laudo produzido pelas peritas, o menino teria dito que "tanto faz" viver no Brasil com a família materna (a mãe de Sean morreu no ano passado, quando dava à luz a uma menina) ou com o pai biológico nos Estados Unidos.

Silvana alega que uma gravação feita pela assistente técnica e sua transcrição pelo Tabelião de Notas mostram que por pelo menos sete vezes o garoto teria mostrado vontade de permanecer no Brasil, mas o juiz desconsiderou a gravação por não tê-la autorizado expressamente.