Agência Brasil
BRASÍLIA - Todos os cartórios de registro de imóveis do Pará serão vistoriados a partir da próxima semana. A operação, que começa quinta-feira (16) no município de Altamira, no oeste do estado, foi determinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e será comandada por juízes e técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O objetivo é identificar irregularidades que levaram o estado do Pará ter, nos registros públicos de terras e serviços notariais, cerca de quatro vezes o seu tamanho oficial, o que o coloca na posição de campeão nacional da grilagem de terras. Os dados são da Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões ligadas à Grilagem de Terras, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
O pedido de providências foi encaminhado ao CNJ pelo superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Belém, Elielson Silva. Representante do Incra na Comissão de Combate à Grilagem, Elielson também pediu o cancelamento de 9 mil registros correspondentes a cerca de 110 milhões de hectares de terras griladas no estado.
Os trabalhos poderão abranger ainda as varas agrárias do estado, além de unidades judiciais ou administrativas de primeira e segunda instâncias. Segundo o CNJ, os serviços forenses e administrativos no estado deverão prosseguir normalmente durante as inspeções.