Jornal do Brasil
BRASÍLIA - A regulamentação da atividade de motoboys, mototaxistas e motovigias deve resultar na legalização de 1 milhão de trabalhadores até dezembro de 2010. A previsão é do presidente da Federação dos Mototaxistas e Motoboys do Brasil, Robson Paulino. Mas ele alerta:
Não adianta regulamentar a lei sem que sejam desenvolvidos mecanismos de treinamento, disciplina e orientação, tanto em grandes como em pequenas cidade disse Robson. Estimativas da Fenamoto apontam que entre 10 e 12 milhões de pessoas são transportadas diariamente por mototaxistas. Com a regulamentação, esse número deve chegar a 30 milhões até o final de 2010.
Segundo o sindicalista, a frota atual é de 500 mil motaxistas em todo o país e, por dia, morrem entre 19 a 30 motociclistas.
Mas apenas 2% das vítimas são profissionais do ramo pondera. A fim de evitar que o aumento do contingente de trabalhadores que usam moto para exercer a profissão resulte em um número maior de acidentes, a Fenamoto pretende dar sequência aos trabalhos que já desenvolve com o poder público para implantar centros de preparação profissional. Todas cidades pequenas têm agências municipais e superintendências de trânsito e, por meio delas, será possível implantar cursos gratuitos para preparar e formar profissionais. Os recursos serão liberados pelo PNQ (Plano Nacional de Qualificação), para aqueles que atuam nas estradas federais, e pelo Planseq (Plano Setorial de Qualificação dos Motofretes), restrito a cidades menores.
De acordo com Robson, a legislação diz que compete aos municípios legislar sobre o serviço, por meio de prefeituras e das câmaras municipais.
Ao governo federal, cabe instruir o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e Contran (Conselho Nacional de Trânsito) a estabelecerem normas nas vias federais explicou. Com a regulamentação, algumas regras de segurança serão adotadas. Entre elas, a do uso de protetor de pernas, antenas a prova de linhas de pipa e colete de segurança. (Com agências)