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Ibama rejeita licença ambiental para obra do PAC na Amazônia

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Agência Brasil

BRASÍLIA - O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou licença ambiental para o asfaltamento de trecho de mais de 400 km da BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM), obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

O parecer técnico do Ibama considera o empreendimento "inviável ambientalmente" e aponta "falhas graves", tanto no diagnóstico dos impactos da rodovia no meio ambiente como nas medidas propostas para compensar esses impactos. A licença prévia para o asfaltamento foi condicionada à revisão dos estudos e a medidas de proteção florestal.

O Instituto afirma que pavimentação do trecho da BR-319 no Amazonas atingirá uma região "com alto grau de preservação" da floresta. O parecer alerta para os efeitos negativos da obra, como o avanço do desmatamento, a ocupação irregular e a grilagem de terras públicas, além da possibilidade de invasão e extração de madeira das unidades de conservação próximas.

Em setembro passado, foi criado um grupo de trabalho que propôs a adoção de medidas que viabilizariam a emissão da licença, mas as ações não teriam sido implementadas, avalia o parecer técnico.