Senado: MPF pede à PF que investigue atos secretos

Luiz Orlando Carneiro, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal no Distrito Federal solicitou à Polícia Federal, no início da noite desta terça-feira, a instauração de inquérito policial para investigar os atos secretos do Senado, em toda a sua extensão . De acordo com nota divulgada pela assessoria de imprensa do MPF-DF, o pedido baseia-se em informações e depoimentos colhidos no inquérito civil público aberto pelo Ministério Público, no dia 16 de junho, para apurar eventuais crimes de responsabilidade, e também nos trabalhos da comissão de sindicância do próprio Senado.

No âmbito da investigação policial, foi determinada prioridade para que os atos não publicados sejam analisados individualmente, a fim de que seja possível a identificação dos culpados e dos beneficiários, além da apuração dos motivos determinantes do sigilo de tais atos. De acordo com o ofício encaminhado à PF, os envolvidos serão investigados pela prática dos seguintes crimes, previstos no Código Penal: peculato (art. 312), inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A), corrupção passiva (art. 317) e prevaricação (art. 319).

Os depoimentos e documentos juntados até o momento não indicam participação de senadores nas decisões de não-divulgação dos atos, razão pela qual a investigação será conduzida na primeira instância do MPF. No entanto, caso o inquérito a ser conduzido pela Polícia Federal venha a apontar o envolvimento de qualquer parlamentar ou outra autoridade com foro privilegiado, foi determinado que os trabalhos sejam interrompidos e as apurações remetidas ao procurador-geral da República.

A assessoria de imprensa do MPF-DF informou que as diligências solicitadas à PF não serão divulgadas, para não prejudicar as investigações .