Marina Mello, Portal Terra
BRASÍLIA - Em reunião realizada nesta terça-feira, a mesa diretora do Senado decidiu anular mais um ato secreto que previa o reajuste de salário de 40 servidores chefes de gabinete, que teriam suas funções comissionadas elevadas. Além desse, o Senado já havia anunciado a anulação do ato secreto que concedia plano de saúde vitalício para servidores que ocuparam cargo de chefia durante certo período.
De acordo com o atual diretor-geral da Casa, Haroldo Tájra, apesar de a decisão ser de 2006, estima-se que nenhum dos 40 funcionários chegou a receber a quantia. Mesmo assim, ele garantiu que será feita uma investigação do caso e, se algum deles tiver recebido a gratificação, terá de devolver o dinheiro aos cofres públicos.
- Eles nunca chegaram a receber, mas vai haver uma investigação e, se tiverem recebido, vão ter que reembolsar. (...) É tudo muito estranho porque nem todos foram beneficiados. Prefiro acreditar que nenhum recebeu, se não vai ser uma situação muito constrangedora, ele vai ter que devolver os recursos - disse o diretor.
Questionado sobre o fato de apenas dois entre 663 atos secretos terem sido anulados , Tajra explicou que 99% deles não poderão ser invalidados porque tratam de nomeações ou exonerações. Quanto aos atos secretos que criaram novos cargos na Casa, o diretor disse que não serão anulados, mas sim reestruturados a partir de um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV).