PT se reúne na 4ª para decidir se aceita instalação da CPI das ONGs

Laryssa Borges, Portal Terra

BRASÍLIA - O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), informou nesta terça-feira que na manhã de quarta a bancada do partido na Casa irá se reunir para decidir se, com a promessa do PSDB de abrir mão da relatoria da CPI das ONGs e de retirar o pedido de instalação da CPI do Dnit, a legenda apoia a instalação imediata do grupo de trabalho que irá investigar eventuais irregularidades na gestão da Petrobras.

Em nome do PSDB, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) encaminhou nesta tarde requerimento ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para que ele instale imediatamente a CPI da Petrobras. De acordo com o parlamentar, a base governista vem evitando se reunir para a instalação da comissão de inquérito, o que inviabiliza qualquer investigação sobre eventuais irregularidades na estatal petrolífera brasileira. Se Sarney não acatar o pedido, a oposição promete impetrar mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF).

- A maioria em geral não acha que esse (instalação de CPI) é o melhor caminho. É uma atitude bastante positiva devolver a relatoria da CPI das ONGs e acabar com a CPI do Dnit. É um gesto positivo. Colocarei para discussão da bancada e no início da sessão legislativa levarei a Plenário a decisão da bancada - disse Mercadante.

A CPI da Petrobras foi proposta para apurar supostas irregularidades na estatal e na Agência Nacional do Petróleo (ANP), incluindo uma eventual manobra fiscal para o não pagamento de R$ 4,1 bilhões em tributos, além de suspeitas de fraudes em licitações para a construção de plataformas da estatal, superfaturamento nas obras da Refinaria Abreu e Lima e desvio de royalties do petróleo.

A CPI do Dnit, por sua vez, investigaria a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na má conservação das rodovias brasileiras, além de eventuais irregularidades na autarquia. A CPI das ONGs, por fim, envolve estudos para investigar a legalidade de repasses do governo federal a organizações não-governamentais e eventuais problemas na ligação do Partido dos Trabalhadores com essas entidades.