Anatel e Procon: insatisfação com plano da Telefônica para o Speedy

Mariana Jungmann, Agência Brasil

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Procon de São Paulo ainda não estão satisfeitos com o plano de ajuste apresentado pela Telefônica para solucionar os problemas com o serviço de banda larga Speedy.

O presidente da companhia, Marcos Valente, esteve nesta terça-feira apresentando o projeto para os deputados da comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

O plano era o mesmo já apresentado para o Conselho Consultivo da Anatel, que prevê um aporte financeiro imediato de R$ 70 milhões para ampliar a rede, de modo a evitar novas interrupções no serviço, e, assim, a empresa conseguir voltar a vender o Speedy até 20 de julho. A Telefônica acrescentou detalhes sobre como irá resolver problemas de comunicação com o consumidor, uma exigência anterior do Procon.

Mas a proposta não foi suficientemente satisfatória na opinião do presidente do Procon de São Paulo, Roberto Pfeifer. A empresa é responsável por 3 mil consultas, por mês, de consumidores da cidade de São Paulo, resultando em 6 mil reclamações por ano. Essas reclamações, em geral, se referem, principalmente, à venda de produtos que eles não conseguem entregar, mas cobram mesmo assim. Eles também remetem serviços sem que o consumidor peça e entregam uma velocidade de internet abaixo da contratada , afirmou.

Segundo Pfeifer, o plano apresentado pela empresa não revê o modelo de comercialização, no qual ela oferece produtos e serviços que não consegue entregar. Além disso, Pfeifer acusa a Telefônica de não ter acatado as sugestões para um Termo de Ajustamento de Conduta com o Procon do estado para resolver a situação.

Assim como ele, o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Jarbas Valente, também avaliou que o plano precisa ser complementado. Segundo ele, a empresa já fez quatro modificações no projeto original e terá que agregar mais sugestões da Anatel para que possa voltar a comercializar o Speedy.

Nós vamos fazer mais algumas sugestões para o plano ficar do jeito que nós achamos que deverá ficar. Mas a obrigação é da Telefônica, ela é que tem que apresentar um projeto para que nós possamos avaliar e aprovar , afirmou Jarbas Valente, sem detalhar quais serão as propostas da agência reguladora.

O superintendente da Anatel reconheceu que o problema da Telefônica com a prestação do serviço de internet banda larga pode acontecer com qualquer outra, devido a possibilidade de congestimento das redes, com uma demanda maior pelo serviço, e também dos aparelhos de DNS que são os que traduzem os endereços escritos para os números referentes aos sites.

Quem tem que fazer essa conversão do endereço são os provedores. As empresas operadoras de telecomunicações também fazem, inclusive porque muitos provedores pequenos não têm condições de fazer. Mas se isso ficar centralizado nelas, o serviço pode congestionar e cair. Por isso que nós cobramos que os provedores façam, para descentralizar , explicou.

O presidente da Telefônica, no Brasil, Antônio Valente, assumiu, diante dos deputados, todas as responsabilidades sobre os problemas ocorridos em São Paulo, mas disse acreditar que o plano da empresa, com os ajustes, será aprovado e que a venda do serviço será retomada até o dia 20.

Segundo ele, algumas reclamações do Procon não são procedentes, como a de que a companhia pratica a chamada venda casada. Muitas vezes, o que as pessoas chamam de venda casada é na verdade o empacotamento de serviços, que é uma demanda dos próprios consumidores porque é vantajoso para eles , disse.

Mas, de acordo com Antônio Valente, as reclamações do serviços de proteção ao consumidor serão contempladas na reforma que a empresa está promovendo.