Comissão termina sem recomendar anulação de atos secretos

Marina Mello, Portal Terra

BRASÍLIA - Apesar de ter indicado que fossem abertos processos administrativos contra os ex-diretores do Senado Agaciel Maia (diretor-geral) e João Carlos Zoghbi (recursos humanos), a comissão de sindicância criada para investigar atos secretos foi encerrada sem recomendar se tais decisões devem ser anuladas ou permanecer como estão.

Muitos senadores defenderam que, por se tratarem de atos feitos por determinação expressa de Zoghbi e de Agaciel, todos deveriam ser anulados. O Senado identificou 663 atos secretos no mês passado, mas anulou apenas um. Os outros 662 seriam analisados caso a caso pela comissão de sindicância.

Os responsáveis pela sindicância afirmaram, no entanto, que para analisar cada um dos atos seria preciso de um período longo de tempo, já que nem todos ali foram ocultados com o intuito de beneficiar algum servidor.

Na noite desta segunda-feira, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), enviou o resultado da investigação da comissão de sindicância sobre os atos secretos ao primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI) para que o senador instaure processos administrativos contra os dois ex-diretores.

O regimento interno do Senado prevê que é o primeiro-secretário quem deve abrir esse tipo de procedimento - que pode levar à demissão - contra servidores da Casa. Além de Heráclito, o resultado da sindicância também foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), já que existem indícios de crimes de improbidade administrativa e prevaricação.

Após o escândalo com os atos secretos, José Sarney passou a sofrer pressão para deixar a presidência do Senado. Uma sobrinha dele teria sido nomeada por uma dessas decisões. DEM, PSDB e PDT já pediram publicamente o afastamento de Sarney. PT e PMDB apoiam sua permanência.