Imposto sindical e reforma impulsionaram novas divisões

Raphael Bruno, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Para os grupos sindicais ligados a partidos que hoje se situam na oposição ao governo Lula, como a Intersindical e a Conlutas, o estopim para o início do processo de fragmentação do sindicalismo brasileiro foi dado com a reforma da Previdência, conduzida pelo governo Lula no final de 2003. As mudanças nas regras de aposentadoria dos servidores promovidas pelo governo foram vistas por estes grupos como a demonstração cabal de que o governo petista frustraria expectativas de um grupo que sempre o apoiou, o funcionalismo público. Nas entonações de você pagou com traição, a quem sempre lhe deu a mão , importadas do samba para as galerias do Congresso durante a votação da reforma, e nas greves organizadas para protestar contra o projeto, aos poucos foi forjado o embrião das novas organizações sindicais.

A ascensão de Lula apenas expôs a crise entre a direção e a base da CUT, que se arrastava desde a década de 90, mas que era camuflada porque nesse período a CUT se colocava na oposição ao governo observa José Maria de Almeida, dirigente da Conlutas e presidente nacional do PSTU. Quando Lula assume, ela passa a defender o governo, e na reforma, ao invés de organizar a oposição ao projeto, ela se colocou a defender os seus eixos principais. Então creio que a criação dessas centrais novas responde a uma necessidade, que é criar um instrumento para os trabalhadores, um papel que a CUT não desempenha mais como antes. Estamos, na verdade, no começo desse processo, porque essa integração entre a central e o governo vai destruindo sua legitimidade. Hoje a CUT tem centenas de ex-dirigentes com salários elevados no governo.

Pedro Paulo, da direção nacional da Intersindical, também aposta na continuidade do esvaziamento da CUT.

Nossa principal tarefa é dialogar com os valiosos companheiros que continuam na base da CUT e hoje discutem a desfiliação de seus sindicatos da central diz. É um processo em curso no país inteiro.

A disputa por sindicatos foi ainda mais acirrada após a criação do imposto sindical, contribuição equivalente a um dia de trabalho descontada de todos os trabalhadores com carteira assinada, e da regulamentação que destinou para as centrais 10% do valor arrecadado pelo tributo. Em 2008, as entidades receberam cerca de R$ 62 milhões em repasses do imposto, e a expectativa é de que em 2009 o montante supere os R$ 75 milhões. Para as centrais, embora a maioria se declare contra o tributo pela relação de dependência que ele criaria entre o Estado e o aparato sindical, a filiação de novas categorias passou, com a legislação, a significar, também, mais recursos em caixa, tendo em vista que o repasse é divido proporcionalmente ao tamanho de cada central.

Considerado um dos maiores especialistas no temas relacionados ao trabalho no Brasil, o sociólogo e professor da Universidade de Brasília, Sadi Dal Rosso, vê com desconfiança o processo de fragmentação do sindicalismo brasileiro, em grande parte justamente devido ao apetite das entidades sindicais pela receita do imposto.

A impressão que me dá é que essas novas centrais surgem mais para ocupar determinado espaço político e se beneficiar financeiramente desses recursos do que para trazer um dinamismo maior ao sindicalismo avalia Dal Rosso. Na prática, essa divisão pode enfraquecer o sindicalismo, pode deixar o movimento mais fraco para resistir a medidas que venham na direção da intensificação do trabalho.