Serra Pelada, o Eldorado da discórdia

Vasconcelos Quadros, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Fechado em 1992 pelo ex-presidente e hoje senador Fernando Collor (PTB-AL), o famoso garimpo de Serra Pelada, no Pará, palco de riquezas e tragédias, será reaberto, desta vez com layout diferente. Saem de cena os homens vestidos de lama que desciam e subiam a grande cratera carregando sacos de terra e entram as máquinas. Será um garimpo mecanizado com tecnologia de ponta, mas sua exploração continua enredada numa série de conflitos que já resultaram em várias mortes de sindicalistas e numa infindável disputa interna envolvendo os dirigentes das entidades que devem se beneficiar na nova fase de exploração.

Os lucros da exploração mineral e o controle sobre os cerca de 43 mil garimpeiros 90% deles fora da área são disputados por seis entidades. As mais fortes são um sindicato, o Singasp, uma cooperativa, a Comigasp (que detém uma contestada licença de lavra), e uma nova entidade, a Associação dos Garimpeiros de Serra Pelada (Agasp), criada em 2007 pelo jornalista e garimpeiro Antônio Carvalho Duarte, conhecido por Toni Duarte. Em franco confronto com o dirigente do Singasp, Raimundo Benigno, até março deste ano Duarte, aliado da Comigasp, acumulou a atividade em Serra Pelada com a função de assessor parlamentar (AP-3) do gabinete do senador licenciado Edson Lobão, hoje ministro das Minas e Energia e, em última instância, árbitro do conflito no garimpo.

Não vejo inconveniente. Não sou assessor parlamentar. Sou dirigente sindical e estou na estrada há 16 anos diz Toni Duarte, que acusa Benigno de praticar o denuncismo , espalhando dossiês contra ele para tentar apagar os supostos crimes que teria cometido em Serra Pelada. Embora não pairem suspeitas contra o ministro, o fato é que Toni Duarte trabalhava com ele, no gabinete, há mais de seis anos.

Em defesa do garimpo

Quando Lobão virou ministro, em janeiro de 2008, o assessor permaneceu em seu gabinete, sob a proteção do suplente, Lobão Filho, mas sempre atuando na defesa de Serra Pelada e, de vez em quando, entrevistando e divulgando através de seu site declarações e vídeos gravados com o ministro sobre Serra Pelada. Toni Duarte foi exonerado no dia 17 de março deste ano, segundo boletim do senado. Uma das conquistas do jornalista e garimpeiro-sindicalista é um suposto contrato com o Ministério do Trabalho onde a entidade que dirige, a Agasp Brasil, teria sido escolhida para apontar 20 mil jovens filhos de garimpeiros num programa de qualificação para trabalhar na área mineral.

O programa, uma parceria entre o Ministério das Minas e Energia e Petrobrás, renderia uma bolsa de R$ 300 por mês aos jovens selecionados. O site de Toni Duarte informa, no entanto, que os candidatos devem ser filiados à Agasp e terão acesso a carteira de associado, em PVC na cor ouro, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 15,00.

É uma luta legítima explica Duarte ao listar, entre as prioridades, da entidade, a regulamentação do novo estatuto, aposentadoria especial, pensão vitalícia e a recuperação dos direitos perdidos pelos garimpeiros.

Antigo dono de barranco em Serra Pelada, o deputado Giovanne Queiroz (PDT-PA) diz que recebeu denúncias de rivais de Toni Duarte e, embora não possa afirmar se há fundamento, pedirá ao ministro Carlos Luppi, do Trabalho, que reforce a fiscalização sobre a aplicação de recursos públicos nos programas de capacitação de filhos de garimpeiros. É preciso investigar a denúncia. Ele pode estar usando influência diz Queiroz.

Potencial de extração na área passa de R$ 1 bilhão

Os números ainda são provisórios, mas a última pesquisa sobre o potencial de Serra Pelada, quando a área ainda estava sob o controle da Vale, aponta que os cerca de 100 hectares devolvidos aos garimpeiros têm potencial de exploração estimado em mais de 20 toneladas de ouro ou o equivalente a R$ 1,240 bilhão em valores brutos sem incluir os custos do projeto, estimado hoje para durar entre seis a dez anos, com investimentos da ordem de US$ 43 milhões.

As referências geológicas apontam um alto teor de ouro (137 gramas por tonelada), platina (.22) e paládio (1.82), mas o que fornece ainda mais combustível para a disputa são os cerca de R$ 350 milhões equivalentes às sobras de ouro e de paládio que teriam ficado na Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco Central quando o garimpo foi fechado, em 1992. Os riscos de novos desmoronamentos, que já haviam levado dezenas de vidas, levou o governo a afastar os garimpeiros da grande cava com cinco hectares de superfície por mais de 100 metros de profundidade hoje um grande lago.

A concessão de lavra, outorgada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), pertence Comigasp), que fechou um contrato de pesquisa com a canadense Colossus Geologia e Participações Ltda. O resultado dos 79.575 metros de sondagens _ palitos com 200 metros de profundidade que, juntos, equivalem a distância entre Rio e Petrópolis _ sai em agosto, quando começa nova etapa da guerra.

Atuação de sócia canadense depende de nova licença

As 100 hectares que circundam a antiga e lendária cava que virou lago foram doadas às entidades pela Vale, que deixou a área depois de concluir que não havia viabilidade econômica na exploração mecanizada. O projeto agora está nas mãos dos garimpeiros.

O importante é acabar com as ilusões e desenvolver a exploração dentro de critérios técnicos que permitam o retorno econômico diz o diretor de fiscalização do DNPM, Walter Lins Arcoverde. O grande problema do governo é evitar que os grupos que se apresentam como representantes dos garimpeiros continuem se digladiando em cima de estimativas equivocadas sobre o potencial mineral da área.

Logo depois que o garimpo foi fechado, o governo chegou a pensar em transformar o buraco aberto na selva museu, mas desistiu por causa da luta encarniçada e da expectativa gerada sobre o potencial da região. As pesquisas indicaram, no entanto, que Serra Pelada está longe de ser um Eldorado. As cerca de 20 toneladas de ouro que podem ser retiradas, na ponta do lápis dos técnicos do DNPM, representariam um lucro líquido de R$ 37 milhões de reais por ano caso o projeto durasse uma década. Divididos entre os 40 mil garimpeiros que teriam direito ao resultado, o montante se esfacelaria em R$ 77,00 mensais para cada um, menos do que o governo gasta hoje em cada cota do programa bolsa família. Se a mecanização tivesse de ser subterrânea e não a céu aberto, os custos de exploração seriam ainda maiores e, consequentemente, menores os lucros. A vantagem, no entanto, é que podem ser agregados a produção de ouro outros minérios como a platina e paládio que, embora em menor quantidade, valem mais no mercado.

Quando os técnicos da Vale fizeram a pesquisa que não recomendava os investimentos, no início da década, o ouro valia um terço de seu preço atual. A canadense Colossus apostou na parceria com os garimpeiros e deve confirmar a preferência no projeto. Para atuar, no entanto, a Comigasp precisará de outra licença.