MPF: diretoria-geral enviou e-mail com ordem de atos secretos

Portal Terra

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal (MPF) teve acesso a e-mails enviados pela Diretoria-Geral do Senado à Secretaria de Recursos Humanos com determinação de sigilo para os atos secretos da Casa. As secretarias eram, na época, comandadas por Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi, respectivamente. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

Os e-mails, remetidos pelo chefe de gabinete de Agaciel, Celso Antonio Martins Menezes, contém boletins administrativos com a recomendação "não circular". Em recomendação enviada ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), o MPF afirma que "a não circulação na rede do Senado de pelo menos parte dos atos não divulgados foi feita em atenção ao pedido/ordem feito pelo servidor Celso Antônio Martins Menezes por meio de e-mails".

De acordo com o entendimento dos procuradores, os atos foram escondidos propositadamente. Agaciel Maia está fora da diretoria-geral do Senado desde março, após uma denúncia de que não teria declarado uma mansão de sua propriedade, avaliada em cerca de R$ 5 milhões.

Recentemente, Agaciel foi acusado de ter assinado demissões administrativas sem a devida publicação no boletim da Casa. O ex-diretor é lotado originalmente na gráfica do Senado, mas trabalha atualmente no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), ligado ao Senado.

Nesta semana, ele apresentou dois requerimento à Primeira Secretaria da Casa pedindo afastamento do Senado por 90 dias e a investigação com perícia em todos os atos secretos suspeitos.

No pedido de afastamento, ele argumenta que, baseado na lei 8.112/90 do servidor público, precisa ficar sem comparecer às instalações do Senado por causa de pressões e constrangimentos sofridos.