Lula sanciona lei que cria o Ministério da Pesca e Aquicultura

Agência Brasil

FLORIANÓPOLIS - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje, às 9h30, em Itajaí (SC), a lei que cria o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em substituição à Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap). Será sancionada também a nova Lei da Pesca. Segundo a Seap, a sanção das duas leis marca o Dia do Pescador, que é comemorado no dia 29.

Elas atendem a uma antiga reivindicação do setor, com avanços significativos que não estavam previstos na legislação anterior. A ideia é que tragam mais autonomia e mais recursos para 150 mil aquicultores e 680 mil pescadores que fazem a captura em águas abertas.

Itajaí, no litoral de Santa Catarina, a 80 quilômetros de Florianópolis, foi a cidade escolhida pela Presidência da República para a solenidade por sua importância no cenário pesqueiro nacional e estadual, conforme explicou o prefeito Jandir Belini (PP). - Nosso município é o maior porto pesqueiro do Brasil. Movimentamos, em média, 120 mil toneladas anuais de pescado. É o maior parque industrial em enlatados de sardinha e atum. Temos a maior frota industrial pesqueira, em torno de 700 barcos. A pesca artesanal e industrial ocupa 6 mil embarcados e 7 mil nas indústrias - relata o prefeito.

De acordo com ele, os cerca de 15 mil trabalhadores do setor representam 20% da população economicamente ativa de Itajaí, uma situação que não ocorre em nenhum outro município do Brasil.