Congresso libera verba para cargueiros mais modernos na FAB

Agência Brasil

BRASÍLIA - O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira R$ 305 milhões de crédito extraordinário ao orçamento de 2009 para o Ministério da Defesa, para que a Força Aérea Brasileira (FAB) substitua sua frota de aviões Hércules C-130 por um novo tipo de cargueiro, a jato, que será fabricado pela Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer).

Atualmente, a FAB dispõe de 22 Hércules, a grande maioria fabricada nas décadas de 60 e 70. Na exposição de motivos apresentada, o relator do projeto, deputado João Leão (PP-BA), argumentou que "o acentuado grau de obsolescência" resulta em um alto custo de manutenção e em um grande número de aviões inativos. Segundo o parlamentar, não existem no mais no mercado mundial peças para esse modelo de aeronave.

Na sessão do Congresso Nacional, os deputados e senadores votaram exclusivamente créditos extraordinários ao Orçamento. Eles aprovaram, por exemplo, crédito de R$ 492,07 milhões para execução de obras de dragagem e recuperação de portos que constam do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Emenda apresentada pelo deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) determinou que parte desses recursos - R$ 9 milhões - reforce o caixa das obras de recuperação do Porto de Itajaí, parcialmente destruído pelas fortes chuvas ocorridas em Santa Catarina no início deste ano.

Também foi aprovada a destinação de R$ 25 milhões, em créditos extraordinários, para apoio financeiro à Palestina. Os recursos devem ser usados para reconstrução e desenvolvimento de assentamentos na Faixa de Gaza.

Os R$ 25 milhões a serem enviados aos palestinos não representam recursos novos do governo. Na verdade, segundo o relator Francisco Rodrigues (DEM-RR), trata-se de remanejamento de parte do orçamento do Ministério das Relações Exteriores que seriam usados no projeto de construção de mais um prédio anexo.

Outro projeto repassou R$ 43.549.795 para a Infraero. O crédito extraordinário será usado em obras nos aeroportos de Fortaleza, Boa Vista, Salvador, Rio de Janeiro (Galeão-Antonio Carlos Jobim) e de Guarulhos e Campinas, em São Paulo.

Também foi aprovada a abertura de novos créditos orçamentários no valor de R$ 42 milhões para a manutenção e funcionamento do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A., em Porto Alegre. Foram liberados ainda R$ 149,29 milhões para complementar a parte brasileira no capital da Alcântara Cyclone Space (ACS).

A ACS é uma parceria de longo prazo estabelecida com a Ucrânia que prevê o uso do veículo de lançamento do foguete Cyclone 4, no Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão.