Fontana quer convencer oposição a votar logo reforma tributária

Kelly Oliveira, Agência Brasil

BRASÍLIA - O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que marcará para a próxima terça-feira (23) uma reunião com parlamentares da oposição para tentar convencê-los a votar a reforma tributária ainda neste semestre. Fontana fez a afirmação após participar de encontro de deputados da base aliada com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Segundo o parlamentar, a oposição foi convidada para a reunião de hoje, mas não compareceu. Estranhei que a oposição não estivesse nesta reunião de hoje. Mas, como entendo que o novo sistema tributário é interesse do país inteiro, vamos continuar buscando esse diálogo com a oposição para aprovar a reforma tributária ainda no primeiro semestre.

Fontana acrescentou que a reforma tem questões essenciais que precisam ser aprovadas, como transferir a cobrança da origem para o destino; simplificar as legislações estaduais sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), originando uma única legislação nacional; reduzir o volume de tributos; e desonerar folhas de pagamentos e investimentos.

Segundo o relator da proposta de reforma tributária, Sandro Mabel (PR-GO), nesta tarde haverá uma reunião com deputados sobre a seguridade social. O deputado afirmou que vai propor que a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) fique vinculada somente à Previdência.

- Vamos levar uma proposta que é para lá de suficiente - disse - A Cofins [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social] sim é um problema. É a contribuição mais complicada para se arrecadar no mundo. Temos que simplificar.

Para o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), a proposta do relator, no entanto, é insuficiente.

- Queremos fontes exclusivas para a saúde, o seguro-desemprego e para o salário-educação.

Sandro Mabel também disse que quer marcar uma reunião técnica com o governador de São Paulo, José Serra, que tem criticado o texto de reforma tributária do governo. O deputado disse que Serra é "governador de um estado muito importante, então é muito ocupado e não teve tempo de se ater a todos os pontos da reforma, porque ela é muito complexa.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM), não acredita que a reforma seja votada no governo Lula.

- Não se faz reforma tributária a sério em final de governo - disse o tucano depois de participar do seminário O Brasil Pós-Crise: Desafios e Oportunidades, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic).

- Primeiro, não há vontade política de fazer a reforma, segundo, não há acordo entre União, estados e municípios, com divergências entre estados e regiões - acrescentou o senador. Para ele, outro problema é que o texto está inchado .

- Cada um foi colocando o seu pedaço e é tudo, menos uma reforma, e ainda abre espaço para uma guerra fiscal mais acentuada.