Araguaia: comissão anuncia resultado de 91 processos de anistia

Portal Terra

BELÉM - A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça vai anunciar, na quinta-feira, em São Domingos do Araguaia, no sul do Pará, o resultado do julgamento de 91 processos de anistia política referentes a camponeses da região que sofreram perseguições na época da ditadura. O episódio de repressão à Guerrilha do Araguaia deixou cerca de 70 mortos e desaparecidos na década de 70.

A 24ª Caravana da Anistia será aberta pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, e pela governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, às 14h. O resultado dos julgamentos será anunciado pelo presidente da Comissão, Paulo Abrão. Antes disso, haverá uma sessão de memória, em homenagem aos moradores da região perseguidos. Este será o primeiro ato público de reparação coletiva da Comissão de Anistia.

De acordo com o Ministério da Justiça, no total, foram protocolados 304 pedidos de anistia política referentes à Guerrilha do Araguaia, incluindo 26 requerimentos de militantes e 278 de camponeses. Após a Caravana, restarão 191 processos do caso.

Um grupo de trabalho criado pelo ministério atua no caso há mais de dois anos. Após duas visitas da Comissão à região do Araguaia, em 2007 e 2008, foram colhidos 287 depoimentos de moradores.

A Guerrilha do Araguaia foi instaurada a partir de 1966, por membros do PCdoB. Eles se instalaram na região situada à margem esquerda do rio Araguaia, no interior do Pará. O objetivo dos militantes era montar um exército popular de libertação inspirado no processo revolucionário da China, ocorrido entre 1927 e 1949. Antes mesmo de iniciar a luta armada contra a ditadura militar, o movimento foi exterminado.

Em função da Guerrilha do Araguaia, o Brasil é réu na Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão judicial autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA) com sede na Costa Rica. É o primeiro caso relacionado à ditadura que se transforma em processo contra o país na Corte.