STF nega acesso de Dantas a inquérito da Satiagraha

Portal Terra

DA REDAÇÃO - O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do controlador do banco Opportunity, Daniel Dantas, para ter acesso ao inquérito policial da Operação Satiagraha. A defesa do banqueiro pedia que as informações da Polícia Federal fossem repassadas a ele antes de sua remessa ao Ministério Público Federal (MPF).

Um pedido semelhante já havia sido negado pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. A defesa de Dantas recorreu ao STF depois que a PF indiciou o banqueiro pelos crimes de gestão fraudulenta, formação de quadrilha, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e empréstimo vedado (empréstimo fraudulento entre empresas e controladores de um mesmo grupo econômico, o que é proibido pela Lei do Colarinho Branco), em abril.

Os advogados do banqueiro afirmaram que a recusa do juiz de São Paulo em negar o acesso aos documentos atentava contra as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. A defesa justificava também que, em julho de 2008, o STF deferiu uma liminar para permitir o acesso da defesa à investigação.

Ainda não foi divulgado pelo STF o teor da decisão de Eros Grau, tomada na quinta-feira e publicada no processo nesta sexta.

A Operação Satiagraha, que investigou crimes financeiros, levou à prisão, em junho do ano passado, Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o megainvestidor Naji Nahas. Todos os detidos foram soltos por determinação do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.