População carcerária cresce em ritmo maior que o da criação de vagas

Alex Rodrigues , Agência Brasil

BRASÍLIA - Autoridades estaduais responsáveis pelo sistema prisional e defensores dos direitos humanos ouvidos pela Agência Brasil concordam que o uso de contêineres como espaço de detenção de presos, é um sintoma de um problema maior: o aumento da criminalidade (ou da punição aos criminosos) e, consequentemente, da população carcerária, resultando na falta de vagas.

Números apresentados pelo diretor do Departamento de Administração Prisional de Santa Catarina, Hudson Queiroz, demonstram que, mesmo com todo o dinheiro investido na criação de novas unidades prisionais durante os últimos seis anos, o estado não conseguiu sequer diminuir, quanto mais acabar com a falta de vagas em suas unidades prisionais.

De memória, o diretor catarinense citou sete unidades inauguradas desde 2003, ano em que o governo estadual passou a empregar contêineres como espaço de detenção de presos provisórios. Em 2003, segundo Queiroz, havia 5.6 mil detentos distribuídos por 4 mil vagas existentes em unidades prisionais de todo o estado. Hoje, segundo ele, o número de vagas é quase o dobro, atingindo 7.5 mil vagas. No entanto, o número de detentos também cresceu, chegando a cerca de 12 mil pessoas, o que fez com que o déficit saltasse de 1.6 mil para 4.5 mil vagas.

Mais um estado a empregar os contêineres como celas para presos, o Espírito Santo tem que criar mil novas vagas em presídios a cada três meses e meio. Segundo o secretário estadual de Justiça, ngelo Roncalli, desde 2003, o governo capixaba já investiu R$ 216,7 milhões no sistema prisional. Onze prisões foram inauguradas e mais cinco estão sendo construídas. No mesmo período, a população carcerária mais que triplicou, saltando de 3.5 mil para cerca de 11 mil detentos.

No Pará, a população carcerária é de cerca de 11 mil detentos, dos quais 71% são presos provisórios, revela o superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, Justiniano Alves.

- Somos o estado que mais tem presos provisórios no país. A explicação para isso está no fluxo do processo judicial. Embora haja empenho do Ministério Público e do Poder Judiciário, as dificuldades existem e este número ainda é excessivamente grande - disse.

O déficit de vagas no estado é de aproximadamente 4.5 mil, quase o mesmo número de pessoas presas apenas no primeiro trimestre.

Para o sociólogo Fernando Falla, membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim), o crescimento vertiginoso da população carcerária nos últimos vinte anos é resultado da soma do endurecimento das penas, da morosidade do sistema judiciário e da dificuldade dos juízes em aplicar penas alternativas para quem tenha cometido crimes brandos.

Falla sustenta que, simultâneamente ao aumento do número de presos, as condições de encarceramento pioraram.

- No início dos anos 1990, havia em torno de 100 mil presos em no país. Hoje, há mais de 450 mil. A atual situação é dramática - afirmou.

Para a presidente da Comissão de Saúde da seccional da Ordem dos Adovgados do Brasil no Pará e membro do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária, Maria Cristina Carvalho, embora a questão do aumento do número de presos seja muito mais ampla, algumas medidas imediatas precisariam ser adotadas para minimizar o problema e seus reflexos nas unidades prisionais. Ela defende que todo o sistema Judiciário deve se envolver na busca de soluções para a superlotação.

- A resposta não virá de um único setor envolvido com a Justiça. Sabemos que não há juízes suficientes para apreciar os processos e dar celeridade aos julgamentos. É preciso aparelhar o Estado para que ele possa dar conta desses processos. Só assim os presos provisórios deixarão de ficar meses, até anos, em delegacias, aguardando pela sentença.