PEC do terceiro mandato deverá ser reapresentada na próxima semana

Agência Brasil

BRASÍLIA - A proposta de emenda à Constituição (PEC), que prevê a possibilidade de disputa de um terceiro mandato pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverá ser reapresentada à Câmara dos Deputado na próxima semana pelo seu autor, deputado Jackson Barreto (PMDB-SE). Após ter sua proposta devolvida hoje (29), por falta de apoiamentos, o deputado disse que vai retomar a coleta das assinaturas para reapresentar a PEC.

"Eu já esperava que houvesse alguma movimentação das lideranças partidárias, só estranhei a agilidade. As assinaturas foram retiradas ontem, no período da tarde e da noite, quando não há movimentação no Congresso Nacional", disse Barreto.

A proposta de Jackson Barreto possibilita a disputa de até duas reeleições para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos. Se ela for reapresentada, aprovada e promulgada até os primeiros dias de outubro deste ano, os atuais ocupantes de cargos executivos poderão se candidatar às eleições para um terceiro mandato consecutivo.

A PEC foi devolvida porque não teve o número mínimo de 171 assinaturas para ser publicada e começar a tramitar na Câmara. Inicialmente, foram consideradas válidas pela Secretaria-geral da Mesa da Câmara 183 assinaturas, mas os cinco deputados do PSDB que tinham assinado a PEC retiraram seus nomes. O mesmo foi feito por oito deputados do DEM, dois do PMDB, um do PP e um do PMN.

Com a retirada das nomes de apoio, a proposta de Jackson Barreto tem agora 166 assinaturas. Para ser reapresentada o deputado precisará conseguir pelo menos mais cinco apoiamentos de deputados, se nenhum dos 166 deputados que constam da proposta retirar seu nome da lista de apoiamento da PEC. Se a matéria for reapresentada, receberá uma nova numeração.