Deputado retoma busca de assinaturas para 3º mandato

Keila Santana, Portal Terra

BRASÍLIA - O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) não se deixou abalar pelas críticas que recebeu, até do próprio partido, nem pela derrota com o arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do terceiro mandato. Barreto vai retomar na próxima semana a busca por assinaturas de apoio à apresentação da PEC que autoriza duas reeleições para prefeitos, governadores e presidente da República.

A intenção de Barreto é permitir o terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O deputado diz que não vai pedir, desta vez, as assinaturas dos parlamentares do DEM e do PSDB, responsáveis pela devolução da PEC ao retirarem os nomes da lista de apoio.

Para uma PEC começar a tramitar na Câmara, são necessárias 171 assinaturas de apoio. A Secretaria Geral da Mesa arquivou o anteprojeto depois de confirmar as rubricas de 166 deputados, depois que 17 parlamentares do DEM e do PSDB desistiram de apoiar a PEC.

Para valer para as eleições de 2010, a PEC terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até setembro, quando termina o prazo para mudanças na legislação eleitoral referentes à próxima disputa eleitoral.

A verificação das assinaturas é o primeiro passo para a tramitação de uma PEC. Depois de protocolada, precisa passar por análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que dá um parecer pela admissibilidade ou não do tema e, se aceita, é criada uma comissão especial que vai discutir o mérito.

Após votação na comissão especial, a PEC segue para o plenário, quando terá que ser votada em dois turnos, com aprovação mínima de 308 deputados.