STF mantém antecipação do depoimento de testemunha do Mensalão

Agência Brasil

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira o recurso do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares contra decisão do relator da ação penal do Mensalão, ministro Joaquim Barbosa, que indeferiu o pedido de anulação de audiência, em Uberaba (MG), no dia 3 de abril deste ano, quando foi ouvida uma testemunha do processo.

Os advogados de Delúbio alegavam que a oitiva no Triângulo Mineiro foi realizada antes do término do prazo dado pelo relator para as audiências em Belo Horizonte. O ministro Joaquim Barbosa relatou que o juiz Alexandre Buck cumpriu em prazo bem menor do que o previsto em 180 dias a oitiva de 150 testemunhas na capital mineira. Segundo o relator, não faria sentido aguardar o término do prazo para dar sequência às audiências em outras cidades, razão pela qual as oitivas em Uberaba foram remarcadas para o início de abril. A defesa de Delúbio não teria comparecido por deliberação própria.

A maioria dos ministros entendeu como pertinente a decisão de Joaquim Barbosa. O único que não concordou com o parecer foi o ministro Marco Aurélio, para quem a complexidade do caso não poderia justificar o desprezo de formalidades legais.

A apreciação pelo plenário do STF de uma questão de ordem sobre a dificuldade de se tomar depoimento de algumas testemunhas listadas no processo do Mensalão, que possuem endereços no exterior, foi adiada para a próxima semana.

O termo Mensalão faz alusão a um suposto esquema de desvio de verbas públicas para pagar deputados por apoio a projetos de interesse do governo no Congresso Nacional. Entre os 39 réus que respondem à ação penal no STF, estão os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil), Anderson Adauto (Transportes) e Luiz Gushiken (Comunicação do Governo), os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP) , o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e o publicitário Marcos Valério.