Estudos de marcação de terras indígenas em MS voltarão no 2º semestre

Daniel Mello , Agência Brasil

SÃO PAULO - Os grupos de trabalho que realizam os estudos antropológicos para a demarcação de terras indígenas em 26 municípios de Mato Grosso do Sul devem voltar ao trabalho no início do segundo semestre. Segundo o assessor da Diretoria de Assuntos Fundiários da Fundação Nacional do Índio (Funai), Aluísio Azanha, apesar da previsão de retomada dos estudos, ainda não foi definido um cronograma para os trabalhos, suspensos desde setembro de 2008 devido a um acordo com o governo do estado.

A Polícia Federal (PF) será acionada para garantir a segurança dos técnicos, que visitarão as áreas de possíveis demarcação no estado. Segundo Azanha, a presença da polícia é para evitar que as pessoas contrárias às demarcações ameacem os antropólogos.

- Se eles [antropólogos] vão para uma situação de pressão, os próprios relatórios podem ser prejudicados - disse.

Além disso, os fazendeiros que terão as propriedades estudadas serão notificados antecipadamente e um representante do governo de Mato Grosso do Sul acompanhará nas visitas. O assessor afirmou que a Funai está se cercando de cuidados para possibilitar o avanço nos estudos de demarcação.

Azanha disse ainda que é difícil determinar um prazo para o fim dos trabalhos de levantamento das áreas a serem demarcadas por causa de empecilhos que geram etapas não previstas no processo. Ele citou as ações judiciais de proprietários de terra para evitar a entrada dos técnicos em suas fazendas como uma dessas dificuldades.

No entanto, Azanha acredita que se não ocorrerem resistências ou ações contrárias é possível concluir os estudos até abril do próximo ano, como estipula o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Funai e o Ministério Público.