Em mais uma retaliação, oposição domina CPI das ONGs

Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Depois de conseguir obstruir a votação da medida provisória que cria o Fundo Soberano, a oposição viabilizou nesta quinta-feira, em nova manobra, mais uma retaliação à decisão do governo de ocupar os postos principais da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras. O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), presidente da CPI das ONGs no Senado, confirmou, em reunião do colegiado, a substituição do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), líder tucano no Senado, na relatoria da comissão. Com isso, a oposição assume o controle dos cargos principais da CPI, cujos trabalhos foram prorrogados até o final do ano.

Estavam presentes na reunião, além de Heráclito e do líder tucano, apenas o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Nenhum senador da base aliada, que tem maioria na comissão, compareceu à reunião.

A troca da relatoria foi concretizada a partir do momento em que a liderança do bloco de apoio ao governo encaminhou ofício, nesta quinta-feira, à Mesa Diretora, informando que Inácio Arruda passaria a ser suplente da CPI das ONGs para ter condições de assumir como titular na CPI da Petrobras. Como suplente, o parlamentar fica impedido regimentalmente de ocupar cargo de direção em CPI.

Depois de tomar posse, Arthur Virgílio minimizou o fato de a oposição ser minoria também na CPI das ONGs. Segundo ele, na medida em que os fatos sob investigação se imponham, essa maioria governista torna-se relativa. O senador tucano, no entanto, procurou adotar um tom moderado em relação às investigações.

Se alguém espera que eu artificialize culpados, terá uma decepção. Da mesma forma que vai se decepcionar quem achar que hesitarei em pedir quebra de sigilo de quem quer que seja disse o líder do PSDB. Heráclito marcou uma reunião da CPI das ONGs para o dia 9 de junho, a fim de dar tempo a Arthur Virgílio para se inteirar do trabalho que vem sendo feito pela CPI, instalada no ano passado.

A base aliada do governo no Senado já trabalha para reverter a indicação do senador tucano. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse esperar que o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) seja reconduzido ao cargo, mas afirmou que os governistas estão tranquilos na comissão uma vez que têm a maioria dos seus integrantes.

Se não for possível reverter a decisão do senador Heráclito Fortes, vamos atuar da forma que der. Temos maioria. Ou combinamos uma forma de trabalho ou a CPI vai funcionar com dificuldades disse Jucá, invertendo os papéis que governo e oposição ocuparam nos últimos dias em relação à CPI da Petrobras. Arruda já foi transferido para a suplência da CPI da Petrobras, o que abre caminho para que retome o cargo de relator da CPI das ONGs.

A CPI das ONGs investiga as entidades não-governamentais que receberam recursos acima de R$ 200 mil do governo federal desde 1999. Somente no período estabelecido pela CPI para as investigações, a oposição estima que foram transferidos R$ 32 bilhões do governo federal para ONGs e Oscips (organizações da sociedade civil de interesse público). (Com agências)