CPI das ONGs se reúne para indicação de tucano para relator

Agência Brasil

BRASÍLIA - O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a atuação de organizações não governamentais (CPI das ONGs), Heráclito Fortes (DEM-PI), marcou para as 14h a reunião do colegiado em que pretende ratificar a indicação do líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), para ocupar o cargo de relator no lugar de Inácio Arruda (PCdoB-CE). Heráclito Fortes conseguiu o apoio de 41 senadores para prorrogar até dezembro os trabalhos da CPI. O mínimo necessário são 27 assinaturas no requerimento de prorrogação.

A substituição ocorreu a partir do envio na quarta-feira, pela liderança do bloco de apoio ao governo, de um ofício que retirava o senador do PCdoB do cargo de titular na comissão e o colocava como suplente. O Regimento Interno do Senado veta a possibilidade de um suplente ocupar cargos de direção presidência ou relatoria em comissões ou ser titular em duas CPIs que atuam simultaneamente.

A providência foi tomada para que Inácio Arruda pudesse ser titular na CPI da Petrobras. Diante da manobra do presidente da CPI das ONGs, os governistas ainda tentaram reverter a situação para mantê-lo na relatoria do colegiado. Foi encaminhado à mesa um segundo ofício, para que o senador voltasse a ser titular da comissão e suplente na CPI da Petrobras.

Heráclito Fortes, no entanto, manteve a decisão de substituir o relator com base no primeiro ofício enviado à mesa. O presidente da CPI das ONGs argumentou que, como suplente, Inácio Arruda não poderia relatar os trabalhos da comissão. É prerrogativa regimental do presidente indicar o relator para os trabalhos de investigação.