ANPR: telefonemas entre procurador e delegado em operações são normais

Elaine Patricia Cruz, Agência Brasil

SÃO PAULO - A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) defende que não há problemas na troca de telefonemas entre um procurador da República, um juiz federal e um delegado da Polícia Federal durante investigações policiais. A posição foi manifestada em nota divulgada na útima terça-feira.

Assinada pelo presidente da ANPR, Antonio Carlos Bigonha, a nota é uma resposta ao parecer do juiz federal Ali Mazloum, que disse ter observado a existência de vários telefonemas entre o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, responsável pelas primeiras investigações da Operação Satiagraha, o procurador da República Rodrigo de Grandis e o juiz federal Fausto de Sanctis.

Para a ANPR, a troca de telefonemas não é motivo para lançar suspeição sobre a lisura da conduta dessas autoridades públicas, uma vez que tais contatos são necessários para o esclarecimento de medidas requeridas no curso de investigações criminais .

Nesta quarta-feira, o procurador Rodrigo de Grandis afirmou que o fato de ter sido citado na decisão do juiz Ali Mazloum não o preocupa, já que essa troca de telefonemas em investigações policiais é comum.

- O contato, antes de ser algo anormal, é necessário. Seria absurdo e irregular o fato de o procurador ou o delegado conversar com o investigado, ou se tivesse uma ligação entre Daniel Dantas e o procurador da República - afirmou.

Em sua decisão, Ali Mazloum, que atuou no processo de investigações sobre o vazamento de informações da Operação Satiagraha, também denunciou Protógenes Queiroz pelos crimes de violação de sigilo e fraude processual e questionou a suposta troca de ligações entre o delegado da PF e as empresas Nexxy Capital Brasil e P.H.A Comunicação e Serviços, que seriam pertencentes a Luiz Roberto Demarco, ex-sócio do Banco Opportunity e adversário do banqueiro Daniel Dantas, e ao jornalista Paulo Henrique Amorim. O juiz determinou a instauração de inquérito policial específico para apurar essa troca de ligações.

Esse inusitado fato deverá ser exaustivamente investigado, com rigor e celeridade, para apurar eventual relação de ligações com a investigação policial em questão, vez que inadmissível e impensável que grupos econômicos, de um lado ou de outro, possam permear atividades do Estado , diz o juiz no documento da denúncia contra o delegado Protógenes Queiroz.

Além disso, Mazloum sugeriu que a Procuradoria-Geral da República analise a possibilidade de entrar com ação penal contra Protógenes Queiroz e Paulo Lacerda, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Para o juiz, a participação de agentes da Abin nas investigações da Operação Satiagraha foram ilegais.

- As provas já referidas revelam que ambos promoveram a participação de servidores da Abin em investigação policial em inquérito sob segredo de Justiça, permitindo-lhes acesso a material abrigado pelo sigilo legal - disse.

Em seu blog na internet, o jornalista Paulo Henrique Amorim, presidente da P.H.A Comunicação, confirmou troca de telefonemas com o delegado Protógenes Queiroz.

Eu confesso: eu uso os telefones da minha empresa e ligo para o delegado Protógenes. Telefono também para o delegado Paulo Lacerda, para o juiz Fausto De Sanctis, para os procuradores De Grandis e Anamara Osório, para a juíza Márcia Cunha , disse Amorim, citando também nomes de outros jornalistas e do empresário Luiz Roberto Demarco, que seriam vítimas de implacável cerco político e/ou judicial de Daniel Dantas.

A Agência Brasil não conseguiu falar com a Nexxy Capital Brasil.