STJ concede liberdade provisória ao ex-deputado Álvaro Lins

Marco Antonio Soalheiro , Agência Brasil

BRASÍLIA - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira, por três votos a dois, habeas corpus ao ex-diretor da Polícia Civil do Rio de Janeiro e ex-deputado estadual Álvaro Lins, denunciado em maio de 2008 pelo Ministério Público, como líder de uma suposta quadrilha formada por policiais que agiria no estado do Rio de Janeiro, por meio de milícias armadas.

Pesam contra Lins também denúncias de facilitação de contrabando, lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Em agosto do ano passado, Lins teve o cargo de deputado estadual cassado e o processo foi encaminhado pela Justiça Federal à 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), quando foi decretada a sua prisão preventiva.

O relator do pedido de habeas corpus, ministro Nilson Naves, foi favorável à concessão da liberdade provisória, por considerar que a fundamentação da prisão preventiva foi insuficiente. A possibilidade de Lins vir a prejudicar o processo e o clamor público foram alguns dos argumentos para a detenção, rejeitados pelo relator e pelos ministros Paulo Gallotti e Og Fernandes.