Base fica com comando da CPI; oposição ameaça obstrução

Portal Terra

BRASÍLIA - O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), comunicou aos partidos de oposição que a base aliada do governo na Casa pretende ficar com os dois cargos de direção da CPI da Petrobras (relatoria e presidência). Em resposta, o líder do DEM no Senado, Agripino Maia, afirmou que a oposição pretende obstruir as votações como forma de pressionar o governo a compartilhar a direção da CPI com a oposição.

Os partidos deverão indicar hoje os membros que vão compor a CPI. Depois disso, será marcada uma reunião da CPI na qual haverá a votação para escolha do presidente da CPI. A expectativa da oposição era de que o governo fosse fechar acordo e ceder a presidência para o senador ACM Júnior (DEM-BA). Depois de uma reunião com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, a base saiu anunciando que ficaria com a presidência e com a relatoria da comissão.

Com oito membros titulares contra três da oposição, os governistas devem impor a maioria e controlar os trabalhos. Desde ontem, quando houve um encontro entre Calheiros e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, havia a expectativa de que a base aliada, seguindo orientações do Planalto, não dividisse a direção dos trabalhos da CPI com oposição.

Maia disse que os governistas, com a decisão, perdem a capacidade de diálogo e velocidade na tramitação das matérias. "O instrumento chamado obstrução vai ser posto em prática", disse Agripino.

Quatro medidas provisórias trancam a pauta de votações e estão prestes a perder a validade, se não forem votadas. Uma delas é a que garante recursos para o Fundo Soberano do Brasil. Na semana passada, o líder de outro partido oposicionista, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), havia ameaçado obstruir as votações.

"Se o governo tem os oito membros de 11, e tem número para eleger presidente e designar relator, nós podemos ter número para defender em Plenário nossos pontos de vista e derrubar matérias que consideramos de desinteresse pro País, como a de recursos do Fundo Soberano", disse o líder do DEM.

"O governo pode se despedir daquilo que não é do interesse coletivo. Acho que se criar um Fundo Soberano com dinheiro emprestado, com a taxa de juros que o Brasil pratica, não é do interesse do povo do Brasil", disse Agripino, acrescentando que, "para fazer investimento, é preciso racionalizar o gasto público e poupar".

Mesmo em desvantagem numérica na CPI da Petrobras, Agripino acredita que as denúncias serão investigadas. "Mesmo tendo apenas três dos 11 membros, se os argumentos estiverem do nosso lado, vamos fazer aquilo que nos compete. Se a Petrobras é uma caixa-preta, vamos passá-la a limpo e esclarecer perante a sociedade aquilo que mereça ser esclarecido", disse.

"Se as evidências dos fatos investigados forem muito fortes, não tem maioria ou minoria que sobreviva. Quem vai sobreviver é a evidência dos fatos e das denúncias", disse Agripino.

O líder do PSB, senador Renato Casagrande, que pertence à ala governista, ainda defende o entendimento entre governo e oposição na CPI. Ele acredita que a obstrução da pauta pode ser prejudicial aos interesses do governo. "Com a obstrução, isso pode atrapalhar as comissões e a tramitação dos projetos e isso, de fato, pode ser prejudicial para o governo", afirmou.

Para Casagrande, um ambiente "mais tranquilo" na comissão seria mais favorável ao governo. "Pode ser uma estratégia equivocada. Porque aquilo que se ganha na CPI pode significar derrota no Plenário", calculou.

Os líderes partidários têm até a 0h de amanhã para indicar seus representantes para integrar a CPI da Petrobras. Até o momento, DEM, PSDB e PTB indicaram seus nomes.