STF rejeita ação contra lei antifumo em São Paulo

JB Online

DA REDAÇÃO - A ação da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes contra a lei antifumo em São Paulo foi rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal na noite desta terça-feira.

A associação argumentava que a lei antifumo desrespeita a Constituição, mas a ministra Ellen Gracie, relatora do processo, negou o pedido e arquivou a ação. Se não houver contestação, a lei entra em vigor no dia 6 de agosto.

Com informações do Jornal da Globo