Pedidos de anistia serão julgados a partir de amanhã em Uberlândia

Agência Brasil

BRASÍLIA - A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça chega nesta quarta-feira a Uberlândia (MG), onde, a partir de amanhã, começa a julgar os requerimentos de reparação feito por ex-perseguidos políticos da região do Triângulo Mineiro. A sessão especial é um reconhecimento ao fato de que a resistência à ditadura militar (1964/1985) não se restringiu apenas às capitais, tendo a região mineira desempenhado importante papel na construção da democracia.

Durante a cerimônia, dois mineiros serão homenageados por terem resistido ao regime militar. Um deles é o atual bispo emérito de Uberlândia, Dom Estevão Avellar. No início da década de 70, Avellar era bispo da região onde se deu a Guerrilha do Araguaia. O outro, Guaracy Raniero, foi um dos principais dirigentes do Movimento Revolucionário 21 de Abril, braço da esquerda nacionalista vinculada a Leonel Brizola, desmantelado em 1967 com a prisão de 22 integrantes. Raniero cumpriu pena de dois anos em Juiz de Fora (MG).

Cinco dos processos que serão julgados nesta quinta-feira envolvem ex-integrantes do Movimento 21 de Abril: Irto Marques dos Santos, Elias Parreira Barbosa, Romário Ribeiro Júnior, Edmo de Souza e Antonio Jerônimo de Freitas.

Também será apreciado o processo do atual secretário de Educação do município, o médico Afrânio de Freitas Azevedo. Ex-militante comunista, Azevedo foi responsável pela cirurgia plástica que transformou o rosto de Carlos Lamarca, um dos principais guerrilheiros do país. A consequência foi sua prisão, por 73 dias, no Rio de Janeiro.

Ainda segundo a nota do ministério, outro caso emblemático será o julgamento de quatro integrantes da mesma família: Sebastião Vieira e Maria Rodrigues Vieira foram perseguidos em razão da militância exercida por seus filhos Euler, Joana D'Arc e Marina (esta já anistiada).

Serão realizadas duas mesas-redondas com a participação de especialistas para discutir os temas Justiça de Transição e A Natureza do Regime. Na quinta, a sessão de julgamentos será aberta pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Também estarão presentes o presidente da comissão, Paulo Abrão, o reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Alfredo Julio Fernandes Neto, e o bispo de Uberlândia, Dom Paulo Francisco Machado.

Na sexta-feira, o evento será encerrado com um debate sobre o tema Tortura e Reparação: o Alcance da Lei de Anistia.

Desde sua criação, em 2002, a Comissão de Anistia recebeu mais de 64 mil requerimentos de anistia política. Destes, cerca de 45 mil já foram julgados. Vinte e nove mil pessoas foram anistiadas, das quais aproximadamente 12 mil receberam reparação econômica por terem sofrido comprovados danos materiais. Segundo nota divulgada pelo ministério, a comissão quer zerar a pauta de julgamentos até o fim de 2010.