Nazareno Fonteles é o novo relator do processo contra Edmar Moreira

Iolando Lourenço, Agência Brasil

BRASÍLIA - O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) é o novo relator do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Ele substitui o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) afastado nesta quarta-feira da relatoria pelo presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA). Sérgio Moraes foi afastado depois de declarações à imprensa, onde teria deixado a entender que seu parecer seria pela absolvição do investigado.

O presidente do conselho fez diversos apelos para que Sérgio Moraes renunciasse à relatoria. Mas o parlamentar gaúcho resistiu e disse que não deixaria o cargo.

- Não vou recuar, pois isso seria a grande festa da imprensa e todos estariam de joelhos perante a mídia. Não tenho medo da imprensa.

Alguns dos deputados do Conselho de Ética entraram na defesa de Sérgio Moraes e defenderam sua permanência na relatoria, mas a maioria dos conselheiros se posicionou pelo seu afastamento, alegando que a permanência de Moraes na relatoria tinha tornado insustentável.

Araújo afirmou que a sua decisão foi adotada com embasamento jurídico.

- Além do mais eu fui eleito presidente do conselho para zelar e preservar o Conselho de Ética e sua dignidade. E assim eu fiz, tomei a decisão certa quando troquei o relator. O deputado Sérgio Moraes é competente e sério, mas nesse caso ele não podia mais continuar porque antecipou seu voto.

No inicio da reunião do Conselho de Ética, José Carlos Araújo destituiu a subcomissão que havia criado para investigar as denúncias contra o deputado Edmar Moreira. Araújo entendeu que com o fim da subcomissão estava também destituído o relator. No entanto, alguns parlamentares argumentaram que regimentalmente o relator não poderia ser destituído, mas no entendimento de Araújo o estatuto garante o direito de destituir o relator.

Segundo o presidente do conselho, três deputados aceitaram assumir a relatoria: Sérgio Britto (PDT-BA), Pedro Eugênio (PT-PE) e Nazareno Fonteles. O novo relator disse que o caso é complexo e que vai agir como magistrado.

- Vou me debruçar no processo e encarar como um serviço a mais. Gostaria de ter assumido a relatoria em outra circunstância - disse.

Insatisfeito com a decisão do presidente do conselho, Sérgio Moraes disse que vai recorrer da decisão de Araújo no Supremo Tribunal Federal (STF). Informou que desde segunda-feira está com a ação para o STF pronta.

- Acho muito estranha a atitude do deputado José Carlos Araújo. Fui destituído de forma arbitraria . Fui arrancado da relatoria - afirmou.

O deputado Edmar Moreira responde a processo no Conselho de Ética por suposta quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado de usar a chamada verba indenizatória de forma irregular, no pagamento de empresa de segurança de sua propriedade para prestar serviços de segurança.