Procuradoria pede inquéritos para investigar Jackson Lago

Eveline Cunha, Portal Terra

SÃO LUÍS - A Procuradoria Geral do Maranhão encaminhou nesta segunda-feira à Polícia Civil o pedido de abertura de três inquéritos para investigar supostas irregularidades na administração do ex-governador Jackson Lago (PDT). Segundo o procurador-geral, Marcos Lobo, o pedido diz respeito à suspeita de superfaturamento na contratação de empresa que prestava serviço de transporte aéreo para o governo; superfaturamento no valor de obras e contratação de uma fundação para liberação de bolsa para treinamento de profissionais.

- Como servidor público nós não podemos tomar conhecimento de uma irregularidade e ficarmos omisso - disse o procurador-geral.

Em março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a cassação do mandato de governador de Lago por práticas de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2006. Após a sentença, por decisão do TSE, a segunda colocada nas eleições, Roseana Sarney (PMDB) assumiu o governo do Estado.

Lobo explica que as irregularidades chegaram por meio dos secretários estaduais, que estão todos fazendo auditoria em suas pastas desde a troca de governo, e não descarta a possibilidade do surgimento de outras questões.

Em relação à empresa que prestava serviço aéreo, além da suspeita de superfaturamento, foram constatadas, segundo a Procuradoria, irregularidades referentes ao itinerário de vôos, como a mesma aeronave executando dois vôos em horários semelhantes para cidades com roteiros diferentes. Hoje, o secretário de Desporto e Juventude, Roberto Costa, comunicou ao procurador-geral o suposto excesso no gasto com a compra de passagens aéreas.

- Hoje a secretaria ficou sem condições de mandar um atleta para representar o Estado em qualquer competição nacional porque todos os R$ 200 mil foram gastos em 20 dias - afirmou Costa.

Segundo a Procuradoria, a obra superfaturada do segundo inquérito sugerido diz respeito à recuperação de um ginásio de esportes no centro de São Luís. Pela documentação, de acordo com o procurador, foram gastos R$ 5,3 milhões no ginásio Costa Rodrigues. Esse valor, no entanto, é contestado.

- Pagar R$ 5 milhões por um serviço que não tem como custar esse valor. Não é preciso ser um engenheiro para identificar que a derrubada de um reboco e de um muro não custa esse valor - afirmou Lobo.

Ainda não se sabe o valor total que teria sido supostamente desviado com as ações citadas no pedido de abertura dos inquéritos, nem se há envolvimento de recursos federais.

- Se houver envolvimento de convênios federais a Controladoria Geral da União, a Policia Federal e o Ministério Público Federal serão informados - garante o procurador, que afirmou ainda que na próxima semana deverá saber o valor que teria sido lesado aos cofres públicos e desta forma pedirá o ressarcimento,

- A Procuradoria promoverá as ações no sentido de restabelecer esses valores para o patrimônio público. Esse é o principal foco do governo, resguardar o patrimônio público, recuperar recursos desviados, tomando as providências judiciais - disse o procurador.

O ex-governador Jackson Lago não foi localizado para comentar o pedido da Procuradoria.