Questão indígena: reforço do outro lado da fronteira e violência

Vasconcelo Quadros , Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Na interpretação do antropólogo Marco Paulo Schettino, que atua na 6ª Câmara da Procuradoria Geral da República, em Brasília, as fronteiras estabelecidas pelos Estados nacionais não afetaram a forma pela qual os indígenas se identificam.

As fronteiras nacionais são recentes e arbitrárias. Os guarani kaiowá não reconhecem a fronteira. Eles se visitam de um lado ao outro. Pessoas de uma mesma família vivem nos dois países diz Schettino, que participa das discussões entre autoridades brasileiras, argentinas e paraguaias na articulação de políticas transnacionais para a etnia.

A fronteira foi colocada depois da guerra (do Paraguaia), mas nós e nossos parentes já estávamos e andávamos por toda a região completa o líder guarani kaiowá Hamilton Lopes, que dirige a comunidade Nhanderu Marangatu, em Antônio João, na fronteira com o Paraguai.

Ele admite que os parentes têm chegado ao Brasil para engrossar os acampamentos e diz que, desde que se sujeitem às regras e à disciplina, são bem vindos. Eles têm seis meses de experiência. É o tempo de plantar e de colher. Se não é fugitivo ou ladrão pode ficar explcia Lopes.

A hipótese de eclosão do conflito em Mato Grosso do Sul não depende, no entanto, se os índios que estão reivindicando terras moram no Brasil ou no Paraguai.

Eles são nômades, não têm identidade e nem a Funai tem controle diz Ademar da Silva Júnior, o representante dos produtores.

O que está assustando o agronegócio são seis portarias emitidas no ano passado pela Funai autorizando o levantamento etnohistórico para futuras demarcações no estado envolvendo como alvo seis bacias hidrográficas que englobam toda a fronteira com o Paraguai. Nessa região se concentra cerca de 60% do agronegócio que transformou o estado, desde a década de 70 com a expansão das novas fronteiras agrícolas no maior exportador de carne e um dos maiores na produção de grãos.

A reação às portarias da Funai foi imediata. Liderados pelo governador André Puccinelli (PMDB), agropecuaristas e parlamentares fizeram romaria por Brasília no mês passado para pressionar o Ministério da Justiça e sustar os estudos sobre áreas passíveis de demarcação. Os deputados Dagoberto Nogueira e Waldir Neves (PSDB-MS), este ocupante de uma área que pertence aos índios terena, em Miranda, apresentaram um projeto de lei na Câmara para derrubar as portarias. No estado, fazendeiros avisam que não permitirão o ingresso dos técnicos.

Eles fazem ameaças e intimidações diz Egon Heck.

A última delas ocorreu na área de um fazendeiro conhecido por Português. Como a Justiça estabeleceu um prazo de quatro meses para a conclusão final do levantamento falta a identificação de áreas que podem retornar aos índios , a Funai corre contra o relógio e corre o risco de perder o prazo.

Embora ainda não se saiba quais são as áreas passíveis de demarcação, Heck acha que a fração deve ser, no mínimo, o triplo dos cerca de 80 mil hectares (terras demarcadas e em processo de regularização) atualmente em poder dos cerca de 50 guarani kaiowá. A maior parte dos índios vive, no entanto, espremida e confinada em módulos médios de 3.500, sem espaço para plantar, criar o gado de subsistência ou circular.

As terras demarcadas somam 18.207 hectares. São os chiqueirinhos. O governo estadual nos mantém confinados desde 1910. Dá a cesta básica, evita as demarcações e distribui as terras para o agronegócio diz Hamilton Lopes.

Segundo ele, o confinamento e a opressão são os responsáveis pelo processo de autodestruição que se abateu sobre o povo guarani kaiowá nos últimos 15 anos em forma de suicídio, homicídios, alcoolismo e, mais recentente, a chegada de drogas em aldeias.

O problema é que o contexto da violência não se altera: é a falta de terra, superpopulação confinada em pouco espaço, aumento da agressividade, falta de condições para plantar. A cesta básica virou um fator de desnutrição. Os índios querem de volta 41 aldeias que foram tomadas e entregues ao agronegócio diz a antropóloga Lucia Helena Rangel, que coordenou o estudo mais recente sobre a violência entre a etnia. O relatório aponta que no ano passado 34 índios se suicidaram seis a mais que em 2007 e outros 42 foram assassinados. É uma rotina que, segundo a pesquisadora, se repete nos últimos 20 anos e aponta que 100% dos suicídios e 70% dos assassinatos de indígenas ocorrem entre os os guarani kaiowá de Mato Grosso do Sul.