Para especialistas, planejamento territorial evitaria tragédias

Norma Moura, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Após as enchentes que atingiram o Sul e Sudeste no fim do ano passado, agora é a vez do Norte ser castigado pelas chuvas. A culpa agora, explicam especialistas, é do deslocamento ao sul da Linha do Equador da zona de convergência intertropical - uma faixa constante de nuvens na região que divide os dois hemisférios terrestres. Se é impossível domar a natureza e frear seus fenômenos, o mesmo não se pode dizer da ocupação irregular do solo, da destruição das matas ciliares e da falta de planejamento territorial, apontados por pesquisadores como os vilões de um roteiro previsível nos períodos chuvosos.

A cada estação úmida, a história se repete: rios transbordam, deixando avenidas com ares de afluentes e um rastro de prejuízos quando as águas são novamente abraçadas pelas margens dos rios. Para evitar que populações ribeirinhas sofram com a força das águas, que invadem casas e provocam mortes, o poder público precisa agir com antecedência.

Temos como prever e evitar enchentes, mas é preciso que os municípios e estados estejam preparados. As calamidades são decorrentes da falta de planejamento, pois é possível mapear as áreas de risco e agir antes, retirando inclusive a população local afirma a coordenadora do Laboratório de Climatologia Geográfica da Universidade de Brasília (UnB), Ercília Steinke.

Diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Benedito Braga, professor licenciado do departamento de engenharia civil e ambiental da Universidade de São Paulo (USP), defende que os alagamentos poderiam ser evitados com mais investimentos públicos.

São fenômenos naturais, mas entendo que há carência de recursos para investimentos em medidas estruturais como construções de barragens para conter alagamentos, canais e túneis. As obras para controle de inundações são muito caras, então deveria se usar soluções como a construção de campos de futebol às margens dos rios, que impedem a instalação da moradias.

Para o professor e pesquisador da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) Marcus Polette, a implementação dos planos diretores nas cidades também poderia evitar os repetidos alagamentos.

Precisamos repensar a forma como o planejamento urbano vem sendo feito no Brasil. Falta a implementação dos planos diretores de forma mais técnica e maior fiscalização sobre o cumprimento da lei ambiental. A ocupação do solo se dá por questões políticas e não ambientais, e aí temos problemas como os ocorridos nas encostas do Vale do Itajaí alerta Polette.

O pesquisador lembra ainda que tentativas de mudança na legislação ambiental como a ocorrida recentemente em Santa Catarina em que reduziram de 30 metros para cinco o limite para construções às margens dos cursos d'água agravam o problema das enchentes, sobretudo em áreas urbanas, onde é grande a impermeabilização do solo e comum a existência de rios canalizados.

A retirada das matas aumenta a erosão das margens dos rios, que se depositam no leito. Quando há chuvas fortes, as águas sobem mais do que deveriam e alagam áreas antes não ocupadas diz.

E provocam prejuízos também nas riquezas culturais do país, como aconteceu no Centro Histórico de São Luís (MA), tombado pela Unesco como patrimônio da humanidade. Dois casarões coloniais foram destruídos com as recentes chuvas.

É preciso uma parceria entre o poder público e a sociedade civil e a iniciativa privada para a preservação desse patrimônio defende Cláudio Nogueira, chefe da divisão técnica da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacinal (Iphan), no Maranhão.