De 23 cidades que receberão presídios em SP, 18 são contra

Portal Terra

SÃO PAULO - Das 23 cidades com terrenos desapropriados para receber novos presídios no estado de São Paulo, 78% são contrárias à ideia. É o que aponta levantamento feito pelo Terra junto aos prefeitos dos municípios que tiveram áreas declaradas como de interesse público e receberão novas cadeias. Dezoito rejeitam. Os motivos apresentados pelos prefeitos vão da inadequação das áreas escolhidas pelo governo à alegada ausência de contrapartidas em troca do espaço.

A Secretaria estadual de Administração Penitenciária (SAP) anunciou em fevereiro a construção de 49 novas unidades prisionais no interior, que deverão acolher 39,5 mil presos. Os prefeitos dessas cidades articulam com deputados de partidos da oposição, em especial o PT, ações coletivas, inclusive judiciais, contra a política de expansão das penitenciárias para o interior. Alguns são da base aliada de José Serra (PSDB).

O prefeito Marcelo Soares da Silva (PV), de Capela do Alto, cidade a 140 km à oeste da capital paulista, diz que "não faz politicagem" quando trata dos interesses de seus eleitores. Ele cita a interdição da cadeia pública feminina de sua cidade como argumento contra a instalação prevista de duas penitenciárias.

- Nossa cadeia com capacidade para 12 presas chegou a abrigar 76. Este presídio, com 2,5 mil detentos, teria quase 30% da população do município. Eu não posso acreditar que o Estado vá nos garantir uma contrapartida condizente nas áreas de saúde, habitação e educação. Este decreto nos foi empurrado goela abaixo - declara.

A deputada Ana Perugini (PT) é autora de um projeto de lei que determina estudos de impacto ambiental e gestão de recursos para que os municípios se mantenham como estavam antes da instalação dos presídios. Segundo ela, falta diálogo entre o poder estadual e os municípios. - Os prefeitos têm sabido pelo diário oficial e há, imediatamente, a rejeição à instalação das penitenciárias - diz.

Questionado sobre as manifestações contrárias à política de descentralização dos presídios, o governador negou instransigência. - A gente atende às sugestões de mudança quase sempre - disse Serra.

O prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa (PMDB), é um dos cinco prefeitos ouvidos pela reportagem que apoiam a instalação de uma cadeia dentro dos limites de seu território. Segundo ele, Santos contribui com o aumento dos detentos por causa dos seus índices de criminalidade e por isso deve abrigar uma penitenciária.

- Geramos presos. Ou eles são exportados, ou ficam. Para ficar aqui, precisam estar devidamente acomodados - diz. Ele afirma que foi consultado pelo governador antes da desapropriação de um terreno na cidade onde será construído um presídio.