Ministério da Educação tenta aprovar novo ensino médio

Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Um projeto apresentado pelo Ministério da Educação ao Conselho Nacional de Educação pretende mudar a organização curricular do ensino médio público do país. O documento base da proposta foi discutido segunda-feira pela primeira vez pelos membros do conselho. Uma das alterações previstas é que os alunos tenham no mínimo 20% de disciplinas optativas dentro do currículo. O projeto, que está sendo chamado de ensino médio inovador , pode começar a funcionar já em 2010. A mudança valeria só para o ensino público.

Desde o ano passado, o ministério discute em grupos de trabalho a reforma do ensino médio, etapa considerada como a mais frágil de todo o sistema. Pesquisas apontam que o atual modelo é desinteressante para os jovens, o que aumenta a evasão e diminui o tempo do brasileiro nos bancos escolares.

Como o ensino médio é responsabilidade das redes estaduais de ensino, a intenção do MEC é incentivar as secretarias a promoverem mudanças no currículo e na organização dessa etapa, a partir de apoio técnico e financeiro. Antes, a proposta precisa ser aprovada pelo CNE.

O MEC tem o papel indutor, mas não de definição do currículo. Os estados já estão tentando fazer isso porque o currículo do ensino médio não pode ser endurecido, o ministério agora está dando os instrumentos para essa mudança explicou o coordenador-geral do ensino médio do ministério, Carlos Artexes.

A partir das orientações que constam no projeto, cada rede de ensino vai definir o seu modelo de currículo e organização das escolas. Além da possibilidade de o aluno escolher as disciplinas complementares às básicas, está previsto que o atual modelo da grade curricular, dividido em 12 disciplinas tradicionais, seja dividido em eixos mais amplos como linguagens e ciências humanas.

Outra mudança é o aumento da carga horária de 2,4 mil para 3 mil horas/ano e a inclusão de atividades práticas para complementar o aprendizado. A escola deixa de ser um auditório da informação e passa a ser um laboratório de aprendizagem avalia o conselheiro Francisco Aparecido Cordão, relator do projeto no CNE. Para ele, o atual modelo curricular aprisiona as escolas. O projeto do MEC sugere ainda que programas de incentivo à leitura estejam previstos na nova organização pedagógica. Outra orientação é valorizar as atividades artísticas e culturais dentro do currículo.

O CNE ainda vai realizar audiências públicas para discutir o novo modelo de ensino médio. O processo só deve ser concluído até julho. Depois dessa etapa, o ministério começará as negociações com os estados. Serão firmados acordos de cooperação a partir das mudanças propostas pelas secretarias, com a previsão de apoio técnico e financeiro do governo federal para a implantação dos novos modelos. Ainda não há uma definição do montante de recursos que o MEC pretende repassar aos estados para viabilizar a reforma curricular.

Apoio

A proposta do MEC agradou a União Nacional dos Estudantes.

As alterações são boas avalia a presidente da entidade, Lúcia Stumpf. São uma visão menos focada na profissionalização e mais na formação humanística do estudante. Estão de acordo com as mudanças curriculares defendidas pela UNE para as universidades brasileiras.

A direção da UNE deverá se reunir ainda este mês para definir sugestões à proposta de reforma do MEC. A entidade pretende apresentá-las durante as audiências públicas que o CNE irá promover. (ABr)