Deputado do castelo tenta extinguir processo no STF

Portal Terra

DA REDAÇÃO - O advogado do deputado federal Edmar Moreira (DEM-MG) protocolou nesta segunda-feira um novo habeas corpus com o objetivo de extinguir o inquérito que tramita contra o parlamentar no Supremo Tribunal Federal (STF) pela suposta prática de sonegação fiscal. O processo será colocado em pauta na próxima quinta-feira.

No início deste ano, Moreira chegou a ocupar o cargo de corregedor da Câmara. Dias depois, o parlamentar renunciou ao cargo por causa da acusação de que havia omitido de sua declaração de Imposto de Renda que era dono de um castelo avaliado entre R$ 20 e R$ 25 milhões, no interior de Minas Gerais. Desde o início das investigações, ele diz que o castelo está no nome de seus filhos.

De acordo com as investigações, o parlamentar teria deixado de recolher as contribuições previdenciárias dos empregados de sua empresa, entre 1997 e 1998. O advogado afirmou que em abril de 2000, a empresa reconheceu a dívida - que totalizava mais de R$ 384 milhões - e aderiu ao Programa de Recuperação Fiscal. Mas, mesmo depois do parcelamento do débito fiscal, em agosto do mesmo ano a empresa foi inscrita na dívida ativa, o que levou à instauração da representação penal contra Moreira.

O deputado ainda responde a um processo de quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados por suposto uso irregular das verbas indenizatórias.