CPI das Escutas discute relatório final e novos indiciamentos

Agência Câmara

BRASÍLIA - O relatório final da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas será discutido e votado nesta terça-feira, às 14h30, no plenário 6. Os integrantes da comissão vão discutir o relatório apresentado pelo deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) e três votos em separado: do Psol, de seis deputados do PSDB e do PPS, e do presidente da comissão, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).

Itagiba deverá definir amanhã o nome do novo relator, uma vez que Pellegrino vai se licenciar hoje do mandato para assumir a Secretaria de Justiça da Bahia. Pellegrino sugeriu a deputada Iriny Lopes (PT-ES) para substituí-lo no cargo.

Caso a deputada aceite, ela poderá incorporar ao relatório final sugestões dos votos em separado apresentados pela oposição, como o pedido de indiciamento do banqueiro Daniel Dantas pelo crime de interceptação telefônica clandestina.

- A deputada Iriny tem consciência do meu relatório, que será a base para receber emendas. Na semana que vem, temos condição de concluir as votações com as contribuições que inevitavelmente serão incorporadas - disse o deputado da Bahia.

Na última quinta-feira, foi lido o voto em separado elaborado pelos deputados Gustavo Fruet (PSDB-PR), William Woo (PSDB-SP), João Campos (PSDB-GO), Raul Jungmann (PPS-PE), Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

Além de Dantas, o texto sugere ao Ministério Público que estude o indiciamento por improbidade administrativa das seguintes pessoas:

- Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Jorge Felix;

- Ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda;

- Delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz;

- Ex-diretor-adjunto da Abin José Milton Campana;

- Ex-diretor do Departamento de Contra-Inteligência da Abin Paulo Maurício Fortunato Pinto;

- Terceiro-sargento da Força Aérea Brasileira Idalberto Martins de Araújo (este já incluído no relatório de Pellegrino);

- Agente da Abin Nery Kluwe;

- Agente da Abin Márcio Seltz; e

- Delegado da Polícia Federal e ex-assessor especial do diretor-geral da Abin Renato da Porciúncula.

O Psol também apresentou voto em separado questionando a inclusão de Idalberto Martins de Araújo no relatório de Pellegrino e reivindicando o indiciamento de Daniel Dantas por interceptação telefônica.

Os três votos, mesmo que rejeitados, serão encaminhados ao Ministério Público e outros órgãos, anexados ao relatório que for aprovado.