PF inicia operação para retirada de não-índios da Raposa Serra do Sol

Agência Brasil

BOA VISTA - Nas primeiras horas da madrugada de hoje cerca de 300 agentes da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança deram início à operação para a retirada dos não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Sob a supervisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região(TRF-1), desembargador Jirair Meguerian, e de juízes auxiliares, o grupo pretende fazer com que produtores de arroz e agricultores brancos deixem a área o mais rápido possível. O prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a desocupação espontânea encerrou-se ontem.

Segundo Meguerian, a força só será efetivamente usada caso haja resistência violenta de algum remanescente. Meguerian conduzirá pessoalmente a retirada de dois pecuaristas idosos Lawrence Hart e Adolfo Esbell que passaram a vida na região e se recusam a deixar a área, mas não admite negociar mais com produtores de arroz. Dois deles Paulo César Quartiero e Tiaraju Faccio - prometeram ficar em suas fazendas por ainda terem colheitas pendentes, mas já tinham sido comunicados pessoalmente por Meguerian que o governo federal se responsabilizará pela colheita e eventual indenização. A ordem é retirá-los impreterivelmente hoje.

- Não tenho o que falar com produtores de arroz, que estão fazendo enfrentamento da decisão judicial. É diferente de uma pessoa de 80 anos, que nasceu lá. E envolve uma questão humanitária - argumentou o desembargador.

Meguerian criticou a atitude de Quartiero em ordenar destruição de sedes e galpões de uma de suas fazendas, quando indenizações pelas benfeitorias já tinham sido depositadas em juízo pela União. - Se alguém está destruindo um bem que foi indenizado, está cometendo uma violência contra a ordem jurídica - afirmou.

Os produtores de arroz não descartaram impor obstáculos para dificultar a chegada da Polícia Federal às fazendas. Quartiero anunciou que uma balsa que é passagem obrigatória para uma das entradas da reserva seria desativada.

A Polícia Federal montou cinco bases operacionais em diferentes pontos da reserva para promover a desocupação, que poderá levar alguns dias para ser finalizada. Algumas pessoas que terão de sair vivem em áreas de difícil acesso, e a Fundação Nacional do Ìndio (Funai) terá que garantir condições para a retirada de seus pertences.

Os que não concordarem com as indenizações depositadas pela Funai podem ingressar com ações na Justiça Federal para pleitear acréscimo de valores. A Funai estima que 28 famílias de não-índios ainda estejam na reserva. Dessas, 25 já foram indenizadas e três não terão direito a receber nada, porque as benfeitorias que construíram nas áreas ocupadas foram consideradas de má-fé.