Barbosa retorna ao STF após bate-boca com Mendes

Laryssa Borges, Portal Terra

BRASÍLIA - O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), retornou nesta quinta-feira ao Plenário da Casa pela primeira vez desde que protagonizou, há cerca de uma semana, o maior bate-boca da história do Tribunal. O magistrado, que havia anunciado que estaria de licença médica para tratar de dores na coluna, participa do julgamento que irá discutir a possibilidade de anulação completa da Lei de Imprensa, editada em 1967 durante o regime militar.

Na quarta-feira da semana passada, Barbosa atacou duramente o presidente do STF, Gilmar Mendes, e disse que seu colega de tribunal "destrói a credibilidade do Judiciário brasileiro".

Mendes, que foi responsável, após a Operação Satiagraha, pela concessão de dois habeas corpus que libertaram o banqueiro Daniel Dantas, controlador do grupo Opportunity, coordenava o julgamento de um processo sobre a Previdência pública no Paraná quando indagou sobre o fato de Barbosa ter questionado uma suposta "sonegação de informações" sobre o caso.

Agressivo, Joaquim Barbosa atacou Mendes dizendo que o presidente do STF não tinha conhecimento da realidade brasileira, pois só se preocupava em aparecer em jornais e revistas e televisões. "Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua! Faça o que eu faço. Vossa Excelência não está na rua não. Vossa Excelência está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso", condenou o magistrado.

Depois de mais uma semana sem comentar a dura discussão em Plenário, Barbosa chegou ao STF com mais de uma hora de atraso, no meio do julgamento sobre a possibilidade de revogação da Lei de Imprensa, editada no regime militar.

No processo, que já tem cinco votos favoráveis à suspensão da legislação, o PDT (Partido Democrático Trabalhista) alega que a lei afronta a Constituição de 1988 por ser autoritária e antidemocrática e por não ser capaz de harmonizar os direitos fundamentais da honra, imagem e vida privada com o da liberdade de informação.