Temer constitui comissão para fazer diagnóstico sobre gastos da Câmara

Iolando Lourenço, Agência Brasil

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), constituiu nesta quarta-feira comissão de trabalho para fazer um diagnóstico, modernizar e dar transparência aos recursos repassados aos deputados para o exercício da função parlamentar. O anúncio da criação da comissão foi feito nesta terça-feira, após reunião de Temer com os líderes partidários para definir as novas regras sobre o uso das passagens aéreas pelos deputados.

A comissão terá o prazo de 30 dias para promover estudos, fazer um diagnóstico sobre todos os pagamentos feitos pela Câmara aos parlamentares e apresentar um novo modelo de uso desses benefícios, que são concedidos aos deputados, para o melhor desempenho de suas funções. Entre os benefícios estão: a verba indenizatória, hoje no valor de R$ 15 mil por mês, as cotas de correio a que os deputados têm direito, bem como as de telefone, de impressos e do auxílio-moradia.

A criação da comissão para promover uma reforma nos gastos e dar transparência ao uso do dinheiro público e estabelecer regras mais rígidas para a melhoria da imagem da Câmara começou a ser pensada no inicio da nova administração da Câmara. O amadurecimento aconteceu após as denúncias sobre o mau uso da verba indenizatória e das passagens aéreas pelos deputados. Medidas pontuais para disciplinar o uso da verba indenizatória e sua transparência e, também, sobre o uso do crédito de passagens já foram tomadas.

A comissão será coordenada pelo primeiro-secretário da Câmara, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), e terá como integrantes os deputados Marco Maia (PT-RS), primeiro-vice-presidente; Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), terceiro-vice-presidente; Inocêncio Oliveira (PR-PE), segundo-secretário; Odair Cunha (PT-MG), terceiro-secretário; Nelson Marquezelli (PTB-SP), quarto-secretário. Também integram a comissão o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, e os servidores Rômulo de Souza Mesquita, Evandro Lopes Costa e Marcos Vasconcellos.

Todos os líderes partidários, que participaram da reunião para definir a questão das passagens aéreas, apoiaram a criação da comissão. Eles chegaram a divulgar nota de apoio a todas as medidas, que assegurem a total transparência da utilização de verbas destinadas pela Câmara aos deputados para o cumprimento do exercício do mandato parlamentar. Esses líderes acreditam que, com essas medidas, a imagem do Parlamento será melhorada.