Procuradores de GO defendem Barbosa após discussão no STF

Agência Brasil

BRASÍLIA - O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, recebeu nesta terça-feira a solidariedade dos procuradores da República do estado de Goiás. O procurador Hélio Telho Correa fez um pronunciamento de apoio em referência à discussão entre o ministro e o presidente do STF, Gilmar Mendes, na sessão da última quarta-feira.

O procurador da República goiano disse do "apreço" de seus colegas estaduais pelo ministro, por ter "dito aquilo que precisava ser dito". O procurador fez as declarações durante a rodada de palestras, no auditório da Justiça Federal, sobre improbidade administrativa e candidaturas eleitorais.

Durante a sessão do dia 22, sobre um recurso que tratava da criação do sistema de seguridade no Paraná, uma divergência entre os dois ministros acabou em discussão. Joaquim Barbosa acusou Gilmar Mendes de "destruir a credibilidade do Judiciário brasileiro" e de manter capangas em Mato Grosso. - Vossa Excelência não tem condições de dar lição a ninguém -afirmou Mendes.

Por causa do episódio, os ministros do STF divulgaram uma nota em que lamentaram a discussão e reafirmaram a confiança no ministro Gilmar Mendes.

Ao falar no encontro da Justiça Federal, o ministro Joaquim Barbosa comentou que a morosidade e a imprecisão da legislação brasileira permitem que pessoas se candidatem a cargos eletivos mesmo tendo em curso processos na Justiça. A restrição só ocorre se o candidato tiver sido condenado por crime eleitoral. - O jeitinho brasileiro no Judiciário tem permitido que muitos se candidatem e há casos em que tribunais de contas revogam dispositivos que eles mesmos tinham aprovado, para viabilizar candidaturas - disse Barbosa. As ações populares também não impedem as candidaturas e "é muito difícil impedir que maus candidatos concorram nas urnas se não houver legislação específico sobre a questão".

Pouco depois das declarações, Joaquim Barbosa pediu para se ausentar. Ele não falou à imprensa e saiu escoltado por seguranças. Ele está licenciado do tribunal para tratamento de coluna e só deverá voltar ao plenário do STF nas sessões da próxima semana. Em entrevistas dadas à imprensa após a discussão, tanto Barbosa quanto Mendes declararam que o episódio está superado.