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BRASÍLIA - A Presidência da República confirmou, em nota, a existência de 67 diretores de departamentos no Palácio do Planalto e informou que o número não configura "qualquer 'inchaço no organograma'" da Casa. Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta terça-feira aponta que haveria um exagero no número de cargos, criados "para encaixar a militância" petista. Para a Presidência, tal interpretação é "equivocada".
De acordo com o jornal, a Casa Civil, pasta comandada pela ministra-chefe Dilma Rousseff, conta com sete diretores, mesmo número da multinacional Vale do Rio Doce. O comunicado da Presidência refuta a comparação, dizendo que ela está é incorreta, pois a função de diretor tem aplicação diferente em cada estrutura administrativa, tanto pública quanto privada. - Pode se referir aos integrantes do núcleo dirigente máximo de uma empresa ou órgão público ou aos gestores de áreas ou núcleos administrativos ou operacionais - diz a nota.
A Presidência informou ainda que a classificação de cargos do Serviço Civil da União estabelece dois tipos de função para os servidores comissionados: a de direção e a de assessoramento superior (sob a sigla DAS). A diferença entre as duas funções, segundo a Presidência é que a de direção tem atribuições de gestão, como planejamento, coordenação, acompanhamento, avaliação, controle e execução de atividades de uma determinada unidade, por exemplo.
- Não há diferença salarial se ocupam cargos de mesmo nível (DAS1 a 6). Quando um servidor comissionado de nível um passa de assessor (DAS 102.1) para gestor (DAS 101.1), ele passa a ter mais responsabilidades e obrigações e não recebe um centavo a mais - diz a nota Presidência.
O comunicado informa ainda que, nos últimos cinco anos, alguns órgãos da Presidência fizeram alterações em sua estrutura de modo a transferir responsabilidades administrativas aos servidores comissionados de nível mais graduado. - Esse é o caso da Secretaria de Comunicação Social e da Secretaria de Imprensa, que promoveram tal ajuste antes mesmo da fusão que as transformou em Ministério.
De acordo com o Estado, o setor que mais ganhou diretores desde o início do governo Lula foi o da Comunicação Social, do ministro Franklin Martins. Desde 2003, o número subiu de dois para 12 diretores, o dobro dos existentes ns Petrobras. Segundo o jornal, um diretor geralmente ocupa cargo comissionado com salário de R$ 8.988, o DAS-5. Na nota, a Presidência não citou o valor dos salários.