Agência Brasil
BRASÍLIA - A incidência de HIV na população carcerária brasileira pode ser até dez vezes maior do que na população em geral, em que pelo menos 0,6% das pessoas estão infectadas. Os dados foram divulgados durante a 1ª Consulta Nacional sobre HIV e Aids no Sistema Penitenciário. A diretora do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, citou o exemplo de um presídio em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, que chegou a registrar infecção por HIV em 5,6% dos detentos.
Mariângela alertou, entretanto, que a estimativa foi feita com base em estudos pontuais e que não há um levantamento nacional do número de presos infectados. - Mais do que um estudo nacional, precisamos de ações específicas - contestou.
Para Mariângela, levantamentos nacionais, por outro lado, podem gerar confusões na interpretação dos dados. Ela ressaltou que estatísticas nacionais indicam que 65% da população carcerária têm acesso a preservativos, e que em alguns presídios o acesso aproxima-se de 100%. Porém, há casos onde não há acesso algum.
Em 2008, o governo federal destinou 406 milhões de preservativos aos estados, mas apenas 25 milhões deles chegaram aos presídios. A previsão, para este ano, é de que a distribuição seja de 26 milhões de preservativos para uma população carcerária que chega a 420 mil em todo o país.
Além das condições de confinamento e da assistência inadequada nas penitenciárias, Mariângela acredita que o alto índice de presos usuários de droga e as uniões entre pessoas do mesmo sexo dentro dos presídios contribuem para que o HIV se espalhe.
Uma das recomendações que devem compor o documento final elaborado pelos participantes do encontro, segundo ela, precisa ser que cada estado inclua doenças como a aids, a hepatite e a tuberculose nos planos de saúde oferecidos aos presos, além da destinação de recursos específicos do Programa Nacional de DST e Aids para o sistema penitenciário.
Participam do encontro cerca de 150 profissionais, como técnicos do Ministério da Saúde e do Ministério da Justiça, representantes de secretarias estaduais de Saúde e Justiça, equipes de saúde de presídios e representantes da sociedade civil. A consulta nacional ocorre até quinta-feira e pode ser acompanhada por meio de transmissão ao vivo pelo site www.aids.gov.br/midiacenter.