PF, OAB e CGU pedem cassação de 10 deputados em Alagoas

Portal Terra

MACEIÓ - O pedido de cassação de 10 deputados estaduais acusados de corrupção em Alagoas foi protocolado na Assembleia Legislativa. Integrantes do Fórum de Combate à Corrupção (Focco), formado, entre outros, por representantes da Polícia Federal (PF), Receita Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Estadual (MP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediram à Comissão de Ética da Casa que os parlamentares sofram processo disciplinar por causa do desvio de R$ 300 milhões da folha de pagamento do Legislativo.

- Isso não significa que queiramos um julgamento público. Os deputados devem ter amplo acesso à defesa. Mas, os que são culpados devem ser cassados; os inocentes, se assim for compreendido, permanecem nas funções públicas - contou o delegado da PF Joacyr Avelino.

- Estamos aqui para reforçar o pedido da OAB de Alagoas, que pede a cassação dos mandatos - explicou o promotor Ubirajara Ramos.

Estão na lista o deputado acusado pela PF de chefiar a quadrilha, Antônio Albuquerque (sem partido), Arthur Lira (PMN), Cícero Ferro (PMN) - que está preso, acusado de assassinato - Dudu Albuquerque (sem partido), Isnaldo Bulhões Júnior (PMN), João Beltrão (PMN), Marcos Barbosa (PPS), Marcos Ferreira (PMN), Nelito Gomes de Barros (PMN) e Edival Gaia Filho (PSDB).

Além do desvio milionário, eles respondem por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, peculato, crime contra a ordem financeira e, no caso de Cícero Ferro, é acusado pela PF de comprar votos na eleição de 2006. Ele teria gasto R$ 4 milhões de verba do poder legislativo.

De acordo com um dos advogados dos deputados afastados dos cargos, Adelmo Cabral, a cassação de parlamentares só pode ser feita a partir de provas, não indícios, apenas por deputados ou, no caso nacional, senadores e deputados federais. - Basta ver o caso do mensalão. Ainda mesmo depois da denúncia do Supremo Tribunal Federal, ninguém foi afastado. Temos em Alagoas um inquérito da Polícia Federal onde nem sequer a denúncia foi oferecida e isso corre há mais de um ano, desde o estouro da operação pela PF. Se formos trabalhar em meros indícios, teríamos que cassar o mandato de metade do Congresso Nacional. Se querem mudar as regras do jogo, que se mude a Constituição - contou Cabral.