Sarney quer reduzir em R$ 1 milhão gastos do Senado com pessoal

Agência Brasil

BRASÍLIA - Em reunião de líderes com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), agora à tarde, a direção da Casa propôs uma reforma administrativa de emergência para reduzir em cerca de R$ 1 milhão os gastos com pessoal. A proposta prevê a redução de 38 para no máximo 20 do número de secretarias ou órgãos com status equivalente, como as consultorias Legislativa e de Orçamento.

De acordo com o 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), a idéia é restabelecer a estrutura de 2001, antes da criação de funções que se transformaram em diretorias. Sem precisar números, o senador assegurou que muitas das atuais secretarias voltarão ao status de subsecretarias ou coordenações e as subsecretarias voltarão ao status de serviços.

- Não significa punição, significa enxugamento de máquina - ressaltou Heráclito. - Às vezes, há diretores que atuam com eficiência, apenas estão exercendo uma função que vai ser extinta, mas eles poderão ocupar outras funções no futuro - esclareceu.

Na última sexta-feira, ele havia mandado exonerar 50 de uma relação 181 diretores e servidores que ocupam funções equivalentes à de diretor a lista havia sido divulgada um dia antes pela área de Recursos Humanos do Senado.

Nesta terça-feira, o diretor-geral, Alexandre Gazineo, explicou que restaram apenas 38 efetivos diretores de secretaria, com gratificação FC 9, de R$ 2,3 mil. - São computadas naquela lista pessoas que recebem pelo exercício de funções técnicas e assessoramento superior, o que corresponde à função de um diretor de subsecretaria - esclareceu.

Segundo Heráclito, dos 38 diretores, alguns perderão a gratificação e outros a terão reduzida, com o remanejamento de função. Entre 14 e 20 manterão a FC 9. Para ele, a reforma deve ter efeito dominó sobre cargos inferiores.

O senador também explicou que os nomes dos 50 exonerados foram decididos às pressas devido a pressões da imprensa, mas ressaltou que alguns podem ser substituídos.

- Na pressa, até para atender ao apelo de vocês: alguns nomes que foram retirados colocam em choque a continuidade administrativa, mas isso é um, dois ou três no máximo, que estão sendo examinados - disse Heráclito a jornalistas

Ele anunciou ainda a intenção de criar uma comissão de servidores para estudar a estrutura do Senado e elaborar um plano de remodelação para apresentação à Comissão Diretora em até 30 dias.

A bancada do PT defendia cortes mais drásticos do que os propostos hoje pelo 1º secretário.

- Tínhamos feito uma proposta um pouco mais rígida, de dez diretores e 11 diretores adjuntos, e também apresentamos uma proposta fixando o prazo máximo de seis anos para qualquer função de diretoria na Casa. Acho que avançamos na reforma administrativa - afirmou o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), ao final da reunião de líderes. Mercadante disse que a reforma deve ser ampliada com a conclusão, em 30 dias, de proposta da Fundação Getúlio Vargas para o enxugamento da estrutura do Senado.

O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), sugere o corte de metade dos cerca de 3 mil cargos comissionados, de livre nomeação e exoneração. Em cumprimento ao Regimento da Casa, a proposta foi apresentada por indicação à Mesa Diretora, para encaminhamento a Heráclito Fortes.

Para o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), a crise administrativa do Senado é uma oportunidade para resolver problemas que vêm se acumulando ao longo dos anos. - Os líderes apoiaram a Mesa. É preciso encaminhar mais medidas, cortar custos, fazer economia. A sociedade está cobrando isso, e isso deve ser feito imediatamente - disse Renan, frisando que não teve dificuldades em administrar a Casa quando ocupava a presidência.

- Pelo contrário, no meu segundo ano de mandato, cortamos custos e foi a primeira vez que o Senado não usou a verba suplementar do Ministério da Fazenda - afirmou Renan. Ele ressaltou a necessidade de superar a crise administrativa para que os trabalhos da Casa voltem ao ritmo normal.