Lula diz que irá discutir queda na arrecadação do Fundo dos Municípios

Agência Brasil

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira, ao discursar em cerimônia de expansão do metrô em Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana de Recife, que irá conversar com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, sobre a queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

- Temos que olhar com carinho essa queda do FPM porque, se as cidades estiverem na situação que vocês [prefeitos] estão dizendo, é muito ruim para o povo que mora na cidade se o prefeito não conseguir sequer pagar o salário do funcionário - disse.

Lula disse que irá se interessar pessoalmente pelo assunto, mas que é preciso avaliar se o governo poderá ajudar. - Eu não sei o tanto que a gente pode ajudar, mas posso dizer aos prefeitos, aqui presentes, que vou me interessar pessoalmente por essa questão do FPM para ver se a gente pode ajudar.

Um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios mostrou que, no acumulado dos três últimos meses entre o final de dezembro ao dia 20 de março , os repasses do fundo sofreram queda de 7,49% em valores nominais ou 12,57% em termos reais, se comparados ao mesmo período de 2008.

O FPM é uma transferência constitucional composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes.

A atual queda na arrecadação dos impostos citados foi o que derrubou a arrecadação do fundo. Como medidas para conter os efeitos da crise financeira mundial no Brasil o governo tomou, nos últimos meses, medidas como mudar a tabela de IR para aumentar a faixa de isenção, além de reduzir o IPI dos carros.