Ministros do STF batem boca em votação sobre demarcação indígena

Portal Terra

BRASÍLIA - Os ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), bateram boca na noite de quarta-feira durante o julgamento que definia a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ao final de mais de seis horas de voto, Mello se irritou com anotações que Britto fez sobre sua opinião, e ambos ensaiaram uma discussão quando Marco Aurélio foi informado que boa parte das ponderações feitas por ele já constava do voto de Britto como relator, proferido em setembro do ano passado.

- Isso faz parte do nosso tipo de discussão. Cada um se empenha em dar o melhor de si e nesse embate de ideias nós resvalamos para uma palavra mais ácida, mais dura, mas depois nos recompomos - disse Britto, após se reunir no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na noite de quarta-feira, o bate-boca entre os ministros do STF incluiu a ameaça de Marco Aurélio de se retirar do Plenário para que Ayres Britto pudesse fazer suas considerações. - Não venha classificar (meu voto) de conteúdo periférico, considerando que eu tivesse delirado - atacou Marco Aurélio. - Se Vossa Excelência quiser, posso me retirar - disse o magistrado.

Britto reagiu com ironia. - Vossa Excelência não fez um voto de mais de seis horas em homenagem à prolixidade - declarou, defendendo, em seguida, a demarcação contínua de Raposa Serra do Sol.

A partir das 14h, o STF retoma o julgamento sobre a legalidade da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol como região contínua e livre da presença de arrozeiros e fazendeiros. Apesar do placar de nove votos a um em favor dos índios, falta se manifestar o presidente da Suprema Corte, Gilmar Mendes.

Em seguida, se nenhum dos magistrados decidir alterar seu entendimento, o STF avalia em que tempo os arrozeiros presentes na região devem deixar suas terras. - Enquanto não é proclamado o resultado, cada ministro pode rever seu ponto de vista. Em seguida, vamos decidir isso (presença de arrozeiros e prazo para retirada) - destacou Ayres Britto.