Marco Aurélio diz que há vícios em processo sobre Raposa

Portal Terra

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, propôs o saneamento da petição cujo julgamento foi retomado nesta quarta-feira pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e na qual se discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ele alegou que vícios existentes na condução do processo poderiam acarretar a sua nulidade.

Após pedir vista em 10 de dezembro passado, o ministro trouxe hoje o processo de volta a julgamento e, na primeira parte do seu voto-vista, levantou a preliminar de saneamento. Por decisão do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, a preliminar será colocada em votação somente ao final do voto de Marco Aurélio, que deverá manifestar-se, na parte da tarde, sobre o mérito da petição. O reinício da sessão estava marcado para as 14h.

Alegando que os principais interessados não foram citados para se manifestar na fase de instrução do processo, já concluída, o ministro Marco Aurélio propôs que, sob pena de nulidade de toda a ação, seu saneamento seja feito providenciando a citação do então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro propôs, além disso, a citação do estado de Roraima e dos municípios de Uiramutã, Pacaraima e Normandia, localizados na área indígena demarcada; a intimação do Ministério Público para acompanhar o processo desde o início; a citação de todas as etnias indígenas interessadas; a produção de prova pericial e testemunhal e a citação dos detentores de títulos de propriedade consideradas frações da área envolvida, em especial dos autores de ações em curso na Suprema Corte.