Governo vai reavaliar aposentadorias por invalidez a partir de abril

Agência Brasil

BRASÍLIA - O Ministério do Planejamento começa a fazer, a partir de abril, a revisão das aposentadorias por invalidez de servidores públicos federais. Essa revisão começará pelo Ministério da Educação e será feita com base em um módulo criado dentro do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape).

O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanie Paiva Ferreira, informou hoje que essa revisão vai atingir os casos em que há possibilidade de o servidor voltar ao trabalho.

- Os critérios serão, por exemplo, se o servidor que se aposentou por invalidez e a causa foi uma doença incurável ou uma doença terminal, esses casos estarão eliminados [da revisão] - explicou.

Ele informou que em 2008 foram concedidas 1.043 aposentadorias por invalidez e em 1997 foram 3.127 concessões.

Com base nesse módulo, o governo também pretende fazer um acompanhamento da saúde dos servidores. O secretário disse acreditar que com essa ferramenta será possível fazer uma melhor gestão nos ambientes de trabalho do servidor.