Audiência pública aprova sugestões para novas bulas de medicamentos

Agência Brasil

CURITIBA - Uma das propostas aprovadas na audiência pública realizada nesta segunda-feira pela prefeitura de Curitiba para a revisão das normas de bulas de medicamentos é que o prazo dado aos fabricantes realizarem as adequações seja de 120 dias após a publicação das novas regras pela Agência Nacional de Vigilância (Anvisa).

O prazo sugerido pela Anvisa, na proposta que estabelece novas regras para solucionar problemas nas bulas, é de 180 dias. O texto da agência está em consulta pública (nº 1/09) e aberto a sugestões da população até o dia 25 de março no site do órgão (www.anvisa.gov.br). O objetivo da nova padronização é facilitar o entendimento dos consumidores a respeito das informações sobre os remédios.

Segundo o diretor do Centro de Saúde Ambiental da prefeitura, Sezifredo Paz, durante a audiência foi sugerido que as mudanças constem também nas bulas dos medicamentos industrializados pelos laboratórios farmacêuticos públicos, fornecedores do Sistema Único de Saúde (SUS), e para os medicamentos fitoterápicos (à base de plantas).

Os profissionais de saúde de Curitiba também defendem que no item reações adversas sejam feitas alterações sempre que necessário.

- As multinacionais costumam atualizar as bulas apenas no país de origem e isto não é justo com o consumidor brasileiro - disse Sezifredo Paz.

De acordo com ele, no documento com as sugestões de Curitiba, consta ainda o reforço para que sejam mantidas as recomendações básicas ao paciente, como a de não interromper o uso do medicamento sem consultar o médico que prescreveu.

Participaram da audiência pública, representantes de órgãos públicos, universidades, associações profissionais, órgãos de defesa do consumidor e o Ministério Público Estadual.

A idéia da Anvisa é disponibilizar duas bulas: uma com linguagem técnica, voltada a médicos, e outra com informações didáticas para o paciente.

Segundo informações da assessoria da Anvisa, as propostas estão voltadas para a definição de tamanho mínimo para a letra, tipo de fonte e espaçamento entre parágrafos, para melhorar a visibilidade e facilitar a leitura dos textos. As bulas também deverão ser mais objetivas, evitando a repetição de informações.